A anistia proposta pelo Senado, liderada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), busca aliviar a pena daqueles condenados pelo crime de multidão no 8 de janeiro, enquanto endurece as punições para os líderes do movimento. Essa medida pretende criar uma qualificadora no crime de atentar contra as instituições, especialmente se o objetivo final for um golpe de estado, podendo resultar em um aumento de pena de 1/6 a 1/3.

Além disso, o projeto também prevê um aumento de pena para as lideranças de eventuais movimentos golpistas, com a mesma faixa de acréscimo de 1/6 a 1/3 da pena original. Por outro lado, está inclusa uma redução de pena, podendo chegar até a metade, para aqueles que tiveram uma participação de menor importância no crime de multidão.

Caso a mudança seja aprovada, apenas os condenados no 8 de janeiro serão beneficiados, sem afetar a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a lei só pode retroceder para favorecer, não para prejudicar. Nesse contexto, Alcolumbre busca construir um projeto alternativo ao da Câmara que não inclua Bolsonaro, enfrentando resistência da oposição no Senado.

Enquanto isso, na Câmara, especula-se que o texto poderá reverter a inelegibilidade do ex-presidente, embora isso ainda não esteja confirmado. A oposição aposta em Tarcísio para aprovar a anistia, enquanto o governador tenta convencer Motta a pautar o projeto. O bolsonarismo, por sua vez, foca no pós-julgamento do STF com Trump dobrando a aposta, mais Magnitsky e até cogita um embargo.

A expectativa é que o debate em torno da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro, ganhe destaque no cenário político, com pressões tanto a favor quanto contra a medida. No entanto, o foco principal parece ser encontrar um equilíbrio nas penas para diferentes graus de participação, promovendo justiça e garantindo a estabilidade institucional.