O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), destacou durante seu voto no julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, que a anistia nunca favoreceu aqueles que detêm o poder. Ele afirmou que crimes contra a democracia não devem ser passíveis de anistia, reforçando a importância de responsabilizar os culpados por atos que ameaçam a estabilidade do Estado de Direito. Dino ressaltou a necessidade de garantir que tentativas de subversão da ordem democrática sejam punidas de acordo com a lei, sem margem para impunidade. Seu posicionamento se dá em um contexto em que o país enfrenta uma crise institucional preocupante, com ações que desafiam os pilares democráticos estabelecidos. O ministro sustentou que a justiça deve agir de forma a coibir qualquer forma de golpe ou atentado à democracia, preservando os princípios fundamentais que regem a nação. Seu voto ressalta a importância de manter a integridade das instituições e não permitir que qualquer forma de autoritarismo se estabeleça no país.