Câmara do Rio aprova reajuste da taxa de iluminação pública; oposição alerta para aumentos de até 360%

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta terça-feira (9), por 36 votos a 11, o projeto de lei que altera a fórmula de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), taxa embutida na conta de luz dos cariocas.

A proposta, enviada pela Prefeitura do Rio em agosto, foi votada em duas sessões extraordinárias convocadas no mesmo dia.

A medida recebeu apoio da base governista, reforçada após o prefeito Eduardo Paes exonerar quatro secretários que são vereadores para garantir presença na votação: Tainá de Paula (PT), Felipe Michel (PP), Luiz Ramos Filho (PSD) e Marcio Santos (PV).

ENTENDA O QUE MUDA NA COBRANÇA DA COSIP

A Cosip é usada para custear a iluminação pública da cidade e, desde 2023, pode também financiar sistemas de segurança e preservação de espaços públicos, conforme alteração na legislação federal.

Atualmente, a taxa é calculada com base em faixas de consumo e valores fixos. Com a nova fórmula, haverá uma parcela fixa e uma variável, que será multiplicada conforme o consumo mensal e a bandeira tarifária vigente — o que pode gerar oscilações mensais no valor cobrado.

A Prefeitura afirma que a mudança corrige distorções na cobrança atual, tornando-a mais proporcional ao consumo.

OPOSIÇÃO ALERTA PARA AUMENTOS DE ATÉ 360%

Apesar da justificativa oficial, vereadores da oposição apontam que o projeto pode provocar aumentos expressivos na conta de luz. Em três reuniões com a Prefeitura, as projeções apresentadas por parlamentares não foram contestadas.

Segundo estudo do vereador Pedro Duarte (Novo), o valor da Cosip pode subir de R$ 33,93 para R$ 142 mensais em comércios de pequeno porte que consomem entre 900 e 1.000 kWh/mês — um aumento de 300% na bandeira verde.

A Firjan também criticou a vinculação da cobrança às bandeiras tarifárias do setor elétrico, classificando a proposta como instável e descolada da finalidade original da taxa.