O Supremo Tribunal Federal deu sequência ao julgamento da trama golpista nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux. Já foram proferidos votos de condenação pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O grupo é acusado de tentar derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. A sessão está prevista para começar às 9h, com transmissão ao vivo pelo DE, para que o público possa acompanhar os desdobramentos do caso.
Com dois votos pela condenação e a expectativa de que Fux siga o mesmo caminho, o colegiado poderá ter maioria para condenar os oito réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Após o voto do ministro Fux, a ministra Cármen Lúcia será a próxima a apresentar seu posicionamento. A Primeira Turma tem várias sessões marcadas nos próximos dias para dar prosseguimento ao julgamento e definir as penas que serão aplicadas aos acusados.
A sessão desta quarta-feira deve ocorrer apenas pela manhã, com previsão de encerramento às 12h. Se o voto de Fux for breve, a ministra Cármen Lúcia poderá apresentar o dela ainda no mesmo dia. A decisão sobre a absolvição ou condenação dos réus será tomada por maioria de votos. Os ministros poderão pontuar divergências parciais ao apresentar argumentos específicos ou propor cálculos de penas diferentes, por exemplo.
Quando o tempo de pena for definido, seguirá um rito que envolve três fases: a fixação da pena-base, a avaliação das circunstâncias que atenuam ou agravam a pena e a verificação de eventuais causas de diminuição ou aumento da pena. O julgamento envolve oito réus, cada um respondendo por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além disso, alguns réus enfrentam acusações específicas relacionadas a danos ao patrimônio.
É importante observar que o processo está em andamento e ainda não foi concluído. A decisão final caberá aos ministros do STF, que analisarão todas as provas e argumentos apresentados. A população brasileira aguarda ansiosamente por um desfecho justo e que respeite o estado de direito e a democracia no país. A transparência e a imparcialidade do julgamento são fundamentais para a manutenção da ordem jurídica e institucional.
