Ministro Fux esclarece papel do STF no julgamento de Bolsonaro

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está participando do julgamento dos réus do ‘núcleo crucial’ da trama golpista nesta quarta-feira (10). Em sua fala inicial, Fux deixou claro que ‘não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro’. Indicou também que há discordâncias entre ele mesmo e os outros membros da Primeira Turma do STF, responsável por analisar esse caso específico.

Fux ressaltou a importância de destacar que o papel do STF nesse julgamento é apenas o de analisar o cumprimento da lei, sem julgar as pessoas envolvidas com prerrogativa de foro. Essa distinção é crucial para garantir a imparcialidade e a competência do Supremo nas decisões tomadas.

Durante seu voto, o ministro reforçou a necessidade de seguir estritamente a constituição e as leis do país, sem abrir espaço para interpretações enviesadas. Ele enfatizou que o objetivo é garantir a justiça e a legalidade em todos os procedimentos relacionados ao julgamento da trama golpista.

Fux destacou que, apesar das divergências com seus colegas de Turma, o compromisso do STF é com a justiça e com a defesa da democracia. Ele ressaltou a importância de manter a integridade e a imparcialidade da instituição diante de casos tão sensíveis e relevantes para o país.

Ao final de sua manifestação, o ministro reiterou que o papel do STF é zelar pela constituição e pelos princípios democráticos, independentemente das pressões políticas ou ideológicas. Sua atuação visa garantir a ordem jurídica e a segurança jurídica necessárias para o funcionamento adequado do Estado de Direito.

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