Vice da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS diz que descontos das aposentadorias chegaram a R$ 98 milhões para a Conafer

Em entrevista à TV Mirante, vice-presidente da CPMI defendeu investigação sem viés ideológico, apontou início do esquema em 2017 e propôs audiência pública no Maranhão para ampliar acesso à informação.

Vice da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS diz que descontos das aposentadorias ‘aumentaram para a Conafer’

O deputado federal Duarte Júnior (PSB), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS afirmou nesta quarta-feira (10), em entrevista à TV Mirante, que os descontos indevidos em benefícios previdenciários cresceram de forma expressiva em diferentes gestões, e destacou o aumento alarmante nos repasses à Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).

Segundo ele, na gestão do ex-presidente Bolsonaro, a entidade passou de cerca de R$ 400 mil, por ano, para mais de R$ 98 milhões em descontos, mesmo após tentativas de controle por meio de medidas provisórias.

O deputado explicou que, no início do governo Bolsonaro, houve uma tentativa de reduzir os descontos indevidos por meio de uma medida provisória enviada ao Congresso Nacional. Essa proposta previa que os beneficiários do INSS precisariam atualizar seus dados cadastrais uma vez por ano.

No entanto, segundo o parlamentar, o texto original da medida foi alterado durante a tramitação no Congresso, e a exigência de atualização anual foi flexibilizada para uma vez a cada três anos. Nesse período, houve uma redução nos descontos aplicados por algumas entidades, mas um aumento expressivo nos valores repassados à Conafer.

Duarte falou sobre a proposta de realização de uma audiência pública da CPMI no Maranhão, como forma de ampliar o acesso à informação e garantir que mais pessoas possam reivindicar seus direitos.

Segundo o deputado, embora o foco da CPMI seja os descontos indevidos e empréstimos consignados, a investigação pode atingir outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso, que envolve pagamentos a supostos pescadores.

Duarte defendeu, ainda, a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos e disse que essas medidas são necessárias para confrontar os depoimentos com provas concretas. Além disso, também criticou a impunidade de figuras centrais no esquema, como o “Careca do INSS”, que teria recebido 27% dos valores descontados dos aposentados, segundo o deputado.

Questionado sobre uma possível mudança de partido, Duarte afirmou que ainda não tomou uma decisão e que está focado no trabalho da CPMI.

Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, é apontado pela Polícia Federal como figura central do esquema de fraudes no INSS e facilitador do esquema, com empresas que teriam servido como intermediárias para as entidades investigadas.

Ele foi convocado para prestar esclarecimentos na CPI, mas não respondeu aos contatos, segundo o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Além de Antônio Carlos Camilo Antunes, o presidente da Comissão também pediu que Maurício Camisotti fosse intimado. Camisotti é apontado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário das fraudes na Previdência.

O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na última segunda-feira (9) e negou qualquer envolvimento em irregularidades durante sua gestão à frente da pasta.

A sessão da CPI do INSS registrou forte bate-boca entre deputados da base governista e da oposição após o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) exibir uma reportagem sobre uma portaria de 2023, assinada pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que concentrou poderes e retirou autonomia do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

José Carlos Oliveira, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), também será ouvido. A oitiva foi marcada para esta quinta-feira (11).