Câmara autoriza suplente de Zambelli a fazer mudanças no gabinete durante afastamento da deputada: veja detalhes

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Câmara autoriza suplente de Zambelli a fazer alterações na equipe de gabinete da
deputada

Decisão da cúpula da Casa flexibiliza regra que veta mudanças durante
afastamento do titular. Zambelli está presa na Itália e afastada do mandato por
uma licença.

A direção da Câmara autorizou o deputado Missionário José Olímpio
(PL-SP) a fazer trocas na equipe do gabinete herdado por ele da deputada Carla
Zambelli (PL-SP).

Olímpio assumiu o mandato parlamentar em março deste ano, como suplente — primeiro de Eduardo Bolsonaro e, depois, de
Zambelli. Foragida, a deputada deixou o Brasil e viajou à Itália antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar definitiva uma condenação
contra ela.

Na fuga, a deputada pediu à Câmara um afastamento de 127 dias,
prazo que leva à convocação de um substituto. Em julho, ela foi presa nos
arredores de Roma e aguarda, desde então, um processo de extradição, além de um processo de
cassação na Câmara (veja mais abaixo).

Zambelli chama Delgatti de ‘mitomaníaco’ e troca acusações com hacker

Com Carla Zambelli licenciada, o gabinete permaneceu inalterado nos últimos meses, e o deputado
Missionário José Olímpio foi impedido de fazer alterações — o que ele já vinha
criticando desde que assumiu o mandato de Eduardo Bolsonaro.

* Um ato da direção da Casa, editado em 1979, proíbe alterações nos gabinetes
herdados por suplentes durante o período de licença do titular. O substituto
só tem direito, segundo a regra, ao salário.

Em decisão publicada na terça-feira (9), a Mesa Diretora da Câmara flexibilizou,
em caráter excepcional, estas regras internas.

> A medida permite que Olímpio promova alterações no gabinete originalmente
> comandado por Zambelli. O ato não estende, porém, a flexibilização a outros
> suplentes.

De acordo com a cúpula da Câmara, a regra serve para garantir o “adequado
desempenho das funções legislativas”.

“A Mesa da Câmara dos Deputados resolve autorizar, em
caráter excepcional, que o deputado Missionário José Olímpio, suplente da
deputada licenciada Carla Zambelli, promova movimentações de pessoal no âmbito
do gabinete parlamentar da titular, à vista da necessidade de reestruturação de
equipe de apoio indispensável ao adequado desempenho das funções legislativas,
representativas e fiscalizatórias constitucionalmente garantidas aos membros da
Câmara dos Deputados”, diz o ato.

CASSAÇÃO

A parlamentar é alvo, na Câmara, de um processo que pode confirmar a cassação do
seu mandato, como prevê a condenação do STF. Nesta quarta (10), a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Casa deu início à coleta de depoimentos de testemunhas do caso.

Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão
por participação em uma invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). A deputada deixou o Brasil no mesmo mês.

Por ter sido condenada criminalmente em decisão definitiva, a Câmara precisa dar
aval à perda do seu mandato. Pelas regras da Câmara, a análise sobre a perda do
mandato começa pela CCJ, e o resultado da comissão é submetido ao plenário da
Câmara.

Nesta quarta, a comissão ouviu o hacker Walter Delgatti, que também foi
condenado com Zambelli e acusa a parlamentar de ter ordenado as invasões.

Com autorização da justiça italiana, Zambelli participou da audiência de forma
remota. Ela trocou acusações com Delgatti e questionou a sanidade do hacker.

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