Governo de Pernambuco marca leilão para concessão parcial da Compesa; servidores fazem protesto
Segundo a gestão estadual, empresas que participarem da licitação devem apresentar proposta de desconto na conta de água. Projeto também prevê ampliação da Tarifa Social.
Concessão parcial da Compesa
DE governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (12), o edital do leilão de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A iniciativa, anunciada em dezembro do ano passado, prevê que os serviços de distribuição de água e de coleta de esgoto sejam transferidos para a iniciativa privada (veja vídeo acima).
Segundo a gestão estadual, as empresas interessadas podem enviar suas propostas a partir de 11 de dezembro. O leilão está marcado para o dia 18 do mesmo mês.
De acordo com o governo, as companhias que participarem da licitação devem apresentar, além do valor do ágio, uma proposta de desconto na conta de água. O vencedor também deverá ampliar o público contemplado com a Tarifa Social. Servidores da Compesa fizeram um protesto no local (saiba mais abaixo).
Os detalhes sobre o edital, publicado em edição extra no Diário Oficial, foram divulgados em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Projetos Estratégicos, no Bairro do Recife.
De acordo com o governo, o projeto prevê investimentos de R$ 19 bilhões exclusivamente para o saneamento. Desse valor, R$ 7,4 bilhões se referem à distribuição de água e R$ 10,9 bilhões, ao esgotamento sanitário. Os outros R$ 700 milhões restantes serão destinados a obras de produção.
> “A regra é uma licitação na modalidade híbrida, onde primeiramente as concessionárias apresentam desconto na tarifa atual. Então, a tarifa que hoje é praticada pela Compesa pode sofrer um desconto de até 5% de seu valor. (…) Quem apresentar o desconto de 5% e tiver o maior ágio na outorga é que vai se deflagrar o vencedor dessa licitação”, disse o secretário de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro.
O objetivo da concessão, de acordo com a pasta, é universalizar os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto até 2033 em cumprimento ao Marco Legal do Saneamento.
Atualmente, o estado tem uma cobertura de coleta de esgoto de 34% e de 86% no fornecimento de água tratada. Para atingir a meta, são necessários, ao todo, aportes de R$ 35 bilhões.
“As obrigações da iniciativa privada se referem à distribuição da água e ao tratamento dos esgotos, exceto na Região Metropolitana, onde já há uma concessão feita há 12 anos nesse sentido. (…) O estado e a Compesa vão continuar construindo barragens, fazendo adutores, tratando a água para entregar as cidades de maneira que as demandas sejam atendidas adequadamente”, declarou o secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo.
Segundo o governo, a publicação do edital é fruto de um amplo período de diálogo que durou 58 dias, além da realização de cinco audiências públicas no Recife, em Caruaru, no Agreste, e em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão.
