Lula assinará cassação de medalha exibida por Bolsonaro no STF caso ocorra punição militar
A Medalha da Ordem do Pacificador é uma das mais altas honrarias do Exército Brasileiro. Condenado a 29 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, o ex-presidente será julgado agora por um tribunal militar para determinar se ele é digno de permanecer no Exército.
Caberá ao presidente Lula (PT) assinar a ordem de cassação da medalha Ordem do Pacificador que Jair Bolsonaro (PL) exibiu a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu interrogatório no julgamento da trama golpista. Isso ocorrerá se Bolsonaro perder o posto e a patente do Exército, punição aplicada a qualquer militar que tenha uma condenação superior a dois anos de prisão. Bolsonaro foi sentenciado a 29 anos de cadeia pelo STF.
A cassação da medalha está prevista no artigo 10 do decreto 4.207 de abril de 2002, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula não terá outra opção caso Bolsonaro seja considerado indigno do oficialato pelo Superior Tribunal Militar (STM).
A Medalha do Pacificador é uma das mais altas honrarias do Exército. Como o blog revelou, Bolsonaro a conquistou por meio de uma manobra do pai de Mauro Cid, o general Lourena Cid, para se esquivar de um processo de racismo movido pela cantora Preta Gil. Bolsonaro estava sendo processado por racismo devido a ofensas contra a artista durante uma entrevista na TV.
Em 2013, Bolsonaro solicitou a Lourena Cid que usasse seu prestígio junto ao comandante do Exército da época, o general Enzo, para que recebesse a medalha por ter supostamente salvado um soldado negro na década de 1970. Bolsonaro sempre argumentou que o suposto salvamento de um negro provava que ele não era racista. Porém, se Bolsonaro não tivesse interferido no socorro de um subordinado durante um treinamento, ele teria cometido um crime.
Lourena ocupava o cargo de chefe de gabinete do comandante do Exército, general Enzo, que abriu uma sindicância para verificar a veracidade da história. O general Enzo, no entanto, era contrário à mistura de questões militares com a política e se recusou a conceder a medalha. A situação mudou quando o general Villas Boas assumiu o comando e concedeu a honraria destinada a pessoas que se destacaram por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida.
Em resumo, Lula poderá aplicar um decreto assinado por Fernando Henrique, após Bolsonaro ser condenado em um processo relatado por um ministro indicado por Michel Temer (MDB), que só assumiu o cargo devido ao impeachment de Dilma Rousseff. Cabe ressaltar que Bolsonaro votou a favor da deposição da então presidente e dedicou seu voto a um torturador da ditadura militar, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
