Flávio Dino suspende emendas Pix com suspeitas de irregularidades para Rio de Janeiro e outras oito cidades

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender os repasses de emendas especiais, conhecidas como emendas Pix, com suspeitas de irregularidades destinadas ao Rio de Janeiro e outras oito cidades. Essa medida veio após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar possíveis falhas na destinação de recursos. Dino determinou que o governo federal interrompa os repasses das emendas auditadas com indícios de crimes e enviou as informações para a Polícia Federal (PF),para inclusão em investigações existentes ou abertura de novas. As cidades afetadas e as irregularidades identificadas foram: Camaçari (BA) – Desvio do objeto de execução de contrato; Carapicuíba (SP) – Falhas na formalização de processo licitatório; Coração de Maria (BA) – Contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica; Iracema (RR) – Objetos executados fora das especificações técnicas; Macapá (AP) – Indicativos de superfaturamento; Rio de Janeiro (RJ) – Indícios de superfaturamento; São João de Meriti/RJ – Indicativos de superfaturamento; São Luiz do Anauá (RR) – Obras paralisadas, com prazo de vigência exaurido; Sena Madureira (AC) – Ausência de documentos comprobatórios de entrega do produto.

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