Uma mulher em situação de rua foi presa após agentes da Secretaria de Ordem Pública (DE) da Prefeitura do Rio apreenderem cães que ela cuidava na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, neste domingo (14). De acordo com testemunhas, a ação da DE foi motivada por reclamações de moradores sobre a presença da mulher com seis cachorros no local. Por outro lado, a prefeitura do Rio alega que a ação teve como objetivo organizar o espaço urbano na região.

Segundo relatos, os cães eram bem tratados, alimentados, possuíam coleiras, camas e até cartão de vacinação. Durante a apreensão, três animais acabaram sendo deixados para trás, enquanto os outros três foram recolhidos pela prefeitura. Em um vídeo obtido pelos moradores, a mulher menciona que tinha seis cães, porém, a DE afirma que quatro foram levados (confira a íntegra na nota abaixo). A tutora dos animais também afirmou que uma bolsa com documentos essenciais foi descartada, assim como outros pertences, o que fere recomendações da ADPF 976.

Após o ocorrido, a mulher foi encaminhada para a 12ª DP (Copacabana) e foi autuada em flagrante por desacato e resistência, sendo detida posteriormente. A situação foi então encaminhada para a Justiça, que negou o pedido de liberdade da Defensoria Pública, marcando uma audiência de custódia para terça-feira (16). Diversos moradores locais testemunham que a mulher era conhecida por cuidar adequadamente dos cães e denunciam truculência durante a ação da DE.

Em seu posicionamento sobre o caso, a defensora pública Cristiane Xavier classificou a situação como uma grave violação dos Direitos Humanos. Ela destaca a proibição de recolhimento forçado de documentos e pertences, além de ressaltar a falta de acolhimento por parte do poder público. Xavier reforça a necessidade de respeitar a dignidade da pessoa em situação de rua e ressalta que a manutenção da prisão como forma de segregar é inaceitável.

A SEOP justificou a ação realizada, afirmando que teve como objetivo a organização do espaço público e atendeu demandas da população local em relação à ocupação irregular da Praça Nossa Senhora da Paz. Foram realizadas abordagens sociais, orientações sobre serviços de acolhimento e retirada de estruturas irregulares. A Zoonozes avaliou a condição dos animais presentes e determinou o acolhimento de quatro cães. A subprefeitura da Zona Sul enfatizou a importância do cuidado com os animais como uma das principais ações da administração municipal.