O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) que chegou de Londres no domingo pela manhã, dedicou a segunda-feira (3) para debater o projeto de incentivo fiscal. Ele voltou a se reunir com empresários e deputados estaduais na tarde de ontem para tratar da proposta de convalidação e a situação fiscal do Estado.
Caiado assegurou que Goiás não perderá competitividade com o projeto de convalidação dos incentivos fiscais proposto pelo novo governo. O democrata confirmou que chegará a um acordo com representantes do setor produtivo.
“A restituição dos incentivos está convalidada. E nós vamos ter, também, dentro de uma análise criteriosa, que cada setor vai ter uma parcela, maior ou menor, de redução de acordo com aquilo que o Estado concedeu no decorrer desses anos. Goiás não vai deixar, de maneira alguma, de ser competitivo. Nem vai deixar de ser um dos estados que mais concedem incentivos do país. Essa é a realidade”, argumentou.
O governador eleito tem se reunido com representantes do setor produtivo, deputados e técnicos para discutir uma nova proposta de concessão de incentivos fiscais, baseada em estudos criteriosos e ainda em recomendações dos órgãos de fiscalização.
O próximo governo precisará renegociar a dívida de Goiás com a União em relação ao descumprimento do acordo de limitação dos gastos públicos e o pagamento em dia das parcelas renegociadas anteriormente. A previsão do déficit nas contas públicas do Estado em 2018 é de R$ 3,6 bilhões.
Por esse motivo, o governador eleito voltou a se reunir com os deputados estaduais para buscarem soluções e adotar medidas de austeridade fiscal tanto para a administração pública quanto para o setor privado, que recebe incentivos fiscais muito acima da média de outros Estados do mesmo porte como Goiás.
Goiás é o segundo Estado no ranking de renúncia fiscal per capita, deixando de arrecadar R$ 1.132 por cada habitante, atrás apenas do Amazonas – onde se localiza a Zona Franca de Manaus. Em terceiro lugar, bem distante, está Santa Catarina, com índice de R$ 716 per capita.
A proposta do governo democrata, apresentada por meio de substitutivo do deputado estadual Lívio Luciano (Podemos), reduz alguns índices de benefícios concedidos por meio dos programas Produzir e Fomentar e foi alvo de insatisfações por parte de empresários desde a semana passada.
Ainda sem um nome definido para a Secretaria Fiscal, Ronaldo Caiado disse que o anúncio do secretariado para a pasta será no momento oportuno.
