Juiz mantém decisão a favor de ex-segurança do Ninho e aplica multa ao DE

Em uma nova sentença, o juiz trabalhista Bruno Andrade de Macedo manteve a decisão a favor do ex-segurança do Ninho do Urubu e determinou a aplicação de multa ao Flamengo. A sentença destacou o “intuito nitidamente protelatório” do clube em recorrer contra a decisão anterior, que estabelecia uma indenização de ao menos R$ 600 mil ao ex-funcionário que atuou no incêndio de 2019.

O Flamengo já sabia dos problemas no centro de treinamento nove meses antes da tragédia do incêndio no Ninho do Urubu. A falta de ação da diretoria do clube foi apontada como um dos motivos que levaram à ocorrência do acidente que resultou na morte de 10 jovens da base do time rubro-negro.

Benedito Ferreira, ex-segurança do Ninho do Urubu, obteve vitória em primeira instância, garantindo o direito de receber uma indenização de danos morais e materiais avaliada em R$ 600 mil. Além disso, o juiz determinou uma multa de 2% ao Flamengo por conta dos embargos de declaração.

O ex-segurança foi demitido em 2022 e entrou com duas ações contra o clube, alegando falta de reconhecimento de seus direitos trabalhistas, previdenciários e cíveis. Benedito também terá direito a uma pensão vitalícia até os 78 anos, conforme a decisão judicial.

Um laudo pericial apresentado no processo apontou que Benedito sofre de transtorno depressivo, transtorno de adaptação e transtorno de pânico, apresentando quadro grave com ideação suicida. O perito contratado afirmou a existência de um nexo causal entre as patologias e o trabalho exercido no clube.

A decisão do juiz em relação à reintegração de Benedito ao quadro de funcionários do Flamengo também foi reforçada, estabelecendo uma multa em caso de descumprimento por parte do clube. O magistrado considerou a demissão do ex-segurança como um ato ilícito por parte da diretoria rubro-negra.

O Flamengo ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão em primeira instância no Tribunal Regional do Trabalho. Após a publicação da sentença no diário oficial do TRT, o clube terá pouco mais de uma semana para apresentar seus recursos. A batalha judicial entre Benedito Ferreira e o Flamengo continua em curso, com desdobramentos significativos para ambas as partes.