Família do brasileiro falecido na guerra da Ucrânia enfrenta dificuldades para obter a indenização conforme previsto em contrato. De acordo com a irmã do combatente, o valor seria destinado à criação das filhas do soldado, de 9 e 4 anos, que residem em Curitiba. Em situações que envolvem contratos assinados com governos estrangeiros, a atuação do Itamaraty é restrita, como explica um advogado.
Após nove meses da notícia do falecimento de Jefferson de Paula da Silva Jacobe na Guerra da Ucrânia, sua família ainda não teve acesso à indenização estipulada no contrato assinado pelo brasileiro com o governo ucraniano. Oficialmente considerado desaparecido desde 31 de dezembro de 2024, a confirmação da morte de Jacobe ocorreu dois dias depois, por meio de uma ligação telefônica de um companheiro de batalha.
O soldado desaparecido durante a guerra na Ucrânia tem direito, segundo o governo, a um salário até ser oficialmente declarado morto, seguido de um pagamento de 15 milhões de hryvnias ucranianos à família. Para famílias de soldados estrangeiros nessa situação, é necessário entrar em contato com a embaixada ucraniana no país de origem e designar um representante no país para cumprir os trâmites necessários.
A atuação do Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Kiev, é limitada em situações como a de Jacobe devido à natureza dos acordos entre o soldado e o governo ucraniano. A prestação de assistência consular não abrange participação em processos legais ou administrativos envolvendo cidadãos brasileiros no exterior. A relação entre o soldado e o governo ucraniano se baseia em um contrato privado e a responsabilidade por cobrar do governo ucraniano recai sobre a família do soldado.
Apesar das restrições na atuação do Itamaraty, persiste a luta da família de Jacobe por justiça e suporte financeiro para as filhas do soldado. A situação do Brasil em relação aos brasileiros que atuam na guerra da Ucrânia é delicada, tendo em vista a limitação imposta pelos contratos privados estabelecidos. As questões de indenização e pagamento aos familiares de combatentes falecidos durante o conflito são complexas devido aos altos custos e prioridades do governo ucraniano nesse cenário de guerra.
Soldados estrangeiros envolvidos no conflito muitas vezes buscam soluções alternativas para auxiliar as famílias de companheiros falecidos, como formas de arrecadação de fundos. No entanto, a questão das indenizações permanece desafiadora diante do contexto da guerra entre Rússia e Ucrânia, que já resultou em milhares de mortes e refugiados. A situação atual reflete a complexidade do conflito e a necessidade de apoio internacional no processo de negociação e resolução.
