Presidente da CCJ do Senado pede debate amplo e transparente sobre a PEC da Blindagem

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O presidente da CCJ do Senado enfatizou que a PEC da Blindagem é um tema delicado e que deve ser discutido de maneira ampla e transparente, levando em consideração a opinião da sociedade. Ele destacou a importância de preservar a integridade do sistema de Justiça brasileiro e garantir a igualdade perante a lei para todos os cidadãos.

Alencar ressaltou que a proposta de blindagem pode gerar um sentimento de impunidade e desconfiança na classe política, resultando em uma maior distância entre os eleitos e a população. Para ele, é essencial que os parlamentares estejam sujeitos aos mesmos processos judiciais e às mesmas leis que os demais cidadãos, sem privilégios ou benefícios indevidos.

O senador baiano também alertou para o risco de enfraquecimento das instituições democráticas caso a PEC da Blindagem seja aprovada sem uma discussão aprofundada e um amplo debate público. Ele reiterou a importância da participação da sociedade civil e da imprensa no acompanhamento e na fiscalização das medidas legislativas, garantindo a transparência e a legitimidade do processo.

Alencar destacou que a defesa da democracia e do Estado de Direito deve estar acima de interesses políticos ou individuais, sendo fundamental que as decisões tomadas no âmbito do Legislativo estejam alinhadas com os princípios constitucionais e os valores democráticos. Ele reforçou a importância do diálogo e do respeito mútuo entre os poderes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Por fim, o presidente da CCJ do Senado afirmou que continuará lutando contra a aprovação da PEC da Blindagem, buscando sensibilizar seus colegas senadores e a sociedade como um todo sobre os riscos e impactos negativos que a proposta pode trazer. Ele defendeu a ética, a transparência e a responsabilidade como pilares fundamentais para a consolidação de um sistema político mais justo e democrático no Brasil.

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