Estado diz que ‘não há irregularidades no contrato’ para obras no Aeroporto de
Caruaru; licitação de R$ 138 milhões foi suspensa pelo TCE
Segundo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, existem ‘questionamentos
que precisam de maiores justificativas’. De acordo com o documento do Tribunal,
a continuidade do processo, sem correção das falhas poderia resultar em
contratação antieconômica.
TCE-PE suspende licitação para reforma do Aeroporto de Caruaru
TCE-PE suspende licitação para reforma do Aeroporto de Caruaru
Após a suspensão do contrato de licitação no valor de R$ 138 milhões para as
obras no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste do estado, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) emitiu uma nota informando que “não há irregularidades no contrato”.
Segundo a pasta, diante do entendimento dos auditores do DE, a Semobi ficou
responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a
continuidade da concorrência. Por meio de nota enviada ao DE, a secretaria
informou que o contrato precisa de maiores justificativas e que “os pontos
levantados pelo Tribunal foram respondidos”. A sessão de abertura das propostas terá uma nova data, que será divulgada em breve.
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IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCE
Segundo o documento da decisão, que teve como relator o conselheiro Ranilson
Ramos, com base em uma denúncia de três construtoras e em uma auditoria interna
do tribunal, foram identificados três problemas principais:
1. Sobrepreço de aproximadamente R$ 18 milhões nos serviços de destinação de
resíduos sólidos, valor considerada acima do mercado para serviços de
tratamento e destinação desse tipo de resíduo, especialmente no descarte de
solo orgânico e material de limpeza de vegetação;
2. Exigências técnicas consideradas desproporcionais que restringem a
competitividade, além de cobrança de licenças para manuseio de explosivos já
na fase de habilitação. De acordo com o TCE, a cobrança de licenças poderia
ser exigida apenas da empresa contratada;
3. Cronograma de execução da obra potencialmente irrealista, com prazo de 300
dias para conclusão da obra, com apenas 30 destinados à elaboração dos
projetos executivos. Para a auditoria, esse tempo não condiz com a
complexidade dos trabalhos.
ATRASOS NA OBRA
No mês de agosto, a governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou nas redes sociais que
o edital de licitação para as obras do aeroporto seria lançado em breve e que a
previsão da inauguração do novo espaço iria acontecer em 2026.
A proposto da reforma trazia inovações tecnológicas e ampliações do espaço:
* Pista ampliada e reformada;
* Novo terminal de passageiros com infraestrutura acessível e climatizada;
* Pátio de aeronaves;
* Áreas de apoio logístico;
* Estacionamento e sistemas de segurança de última geração.
A expectativa é que o novo aeroporto permita a operação de aeronaves de maior
porte, atraindo novas rotas comerciais e turísticas, além de movimentar a
economia local com a geração de empregos diretos e indiretos durante e após a
construção.
