Homem condenado a 21 anos de prisão por feminicídio no MA

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Após a anulação do primeiro julgamento, homem é condenado a 21 anos de prisão por
matar a ex-mulher no MA

A vítima foi assassinada em julho de 2015, com vários golpes de faca. O crime
foi motivado por ciúmes e inconformismo do réu com o fim do relacionamento.

Anete da Silva Santos foi assassinada em julho de 2015, com vários golpes de
faca. — Foto: Imagem ilustrativa/iKLICK/Creative Commons

O réu Miguel Ferreira Viana foi condenado nesta quarta-feira (17), na cidade de
Davinópolis, a 21 anos de prisão pela morte da ex-mulher dele, Anete da Silva
Santos. Esse foi o segundo julgamento dele pelo mesmo crime.

Em 2016, Miguel havia sido julgado pelo Tribunal do Júri, mas o crime foi
desclassificado para lesão corporal seguida de morte. O primeiro julgamento foi
posteriormente anulado e, no novo júri, o Conselho de Sentença aceitou
integralmente a acusação do Ministério Público.

Consta na denúncia que a vítima foi assassinada em julho de 2015, com vários
golpes de faca. O crime foi motivado por ciúmes e inconformismo do réu com o fim
do relacionamento.

Miguel Ferreira foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado,
incluindo feminicídio. Ele também terá de pagar, no mínimo, R$ 100 mil de
indenização aos familiares da vítima.

O réu, que respondia ao processo em liberdade, teve a prisão imediata decretada
ao fim da sessão do Tribunal do Júri.

Para o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, a decisão reforça o
compromisso do Ministério Público e do Tribunal do Júri com a defesa da vida e a
dignidade das mulheres, além de resgatar a memória da vítima e trazer alento à
família.

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O que é feminicídio?

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