Trabalhador indígena, esposa e 5 filhos são resgatados de fazenda: ‘Sem água potável e tinham apenas arroz e trigo para comer’
Segundo auditores fiscais, família, que é do Mato Grosso, foi atraída para Montes Claros (MG) com promessa de ‘casa boa, cesta básica e salário-mínimo’.
Um trabalhador indígena, a esposa dele e os cinco filhos do casal – de um, quatro, oito, 10 e 13 anos – foram resgatados de uma fazenda em Montes Claros. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles viviam em situação análoga à escravidão.
A família, que é do Mato Grosso, foi encontrada morando em uma fazenda na comunidade de São Pedro das Graças. As informações levantadas pelos auditores fiscais dão conta de que eles foram atraídos com promessa de “casa boa, cesta básica e salário-mínimo”.
Segundo o MTE, o empregador não fornecia água potável, sendo que a água disponível era salobra. A casa cedida para a família estava em péssimas condições, com sujeira e cômodos depredados.
Além disso, o casal e os filhos dormiam em colchões sujos e no chão, passavam fome – tinham apenas um pacote de arroz e trigo para comer – e viviam sem assistência de saúde. As crianças não frequentavam a escola e a mais nova delas estava com o cartão de vacinas desatualizado.
Conforme o MTE, o homem e seu filho, de 13 anos, trabalhavam “em situação de completa informalidade”, eles atuavam na manutenção da propriedade, fazendo a capina manual, cuidando do gado e vigiando a fazenda.
Durante o resgate, os auditores acionaram o município, que encaminhou a família para uma casa de acolhimento. O empregador foi notificado a fazer o pagamento das verbas devidas aos trabalhadores em um prazo de 10 dias.
Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações. A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.