A Câmara Municipal de São José dos Campos, DE, aprovou em sessão ordinária realizada na noite desta quinta-feira (18), um projeto de lei que propõe uma mudança significativa na forma como é calculada e cobrada a taxa de lixo na cidade. Com 14 votos a favor e 7 votos contrários, a proposta foi aprovada pelos vereadores, gerando impacto direto na população.
Entre os vereadores que votaram a favor do projeto estão Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), e outros. Já os vereadores que se posicionaram contra a proposta incluem nomes como Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), e outros.
Atualmente, a taxa de lixo é cobrada juntamente com o IPTU, mas com a mudança proposta pelo projeto de lei, a base de cálculo da cobrança passará a considerar a área construída de cada imóvel, comércio ou indústria, bem como o número de vezes que a coleta é realizada semanalmente. Essa alteração visa fortalecer a política pública de coleta, tratamento e destinação de resíduos, visando benefícios para toda a população e promovendo equilíbrio fiscal e social.
Com a aprovação do projeto, é esperado um aumento no valor da taxa de lixo. Por exemplo, para residências com 70 a 150 metros quadrados e quatro coletas semanais, o valor pode passar para R$ 163,00, representando um acréscimo de 29%. Em casos onde a coleta é mais frequente e os imóveis são maiores, a taxa pode chegar a R$ 410, um aumento de 226% em relação ao valor atual.
A proposta de alteração na cobrança da taxa de lixo em São José dos Campos visa adequar a forma como esse serviço é financiado, buscando um equilíbrio entre os custos e benefícios para a população. Essa mudança tem como objetivo principal melhorar a gestão dos resíduos sólidos na cidade, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e o bem-estar da comunidade.
Com essa nova legislação, a cidade de São José dos Campos espera intensificar a eficiência dos serviços de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos, garantindo um ambiente mais saudável e sustentável para todos os seus habitantes. A mudança na cobrança da taxa de lixo é um passo importante para promover a conscientização e a responsabilidade ambiental na sociedade, visando um futuro mais sustentável e equilibrado para a região.
