Tarifaço: R$ 40 bilhões em crédito já podem ser buscados no BNDES pelos exportadores; veja as taxas de juros

Serão liberados R$ 30 bilhões do programa Brasil Soberano, anunciado pelo governo federal, e mais R$ 10 bilhões em recursos próprios do BNDES. As taxas, subsidiadas, estão abaixo do juro básico da economia, atualmente em 15% ao ano.

BNDES anuncia medidas de crédito do pacote de ajuda às empresas atingidas pelo tarifaço am

BNDES anuncia medidas de crédito do pacote de ajuda às empresas atingidas pelo tarifaço am

Um mês e meio após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar o tarifaço elevando a alíquota de importação para 50% para vários produtos brasileiro
, o governo brasileiro disponibilizou linhas de crédito para ajudar os setores afetados.

Essa é a principal medida do pacote de ajuda aos exportadores anunciado pelo governo federal.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está operacionalizando o crédito, serão liberados R$ 30 bilhões do programa Brasil Soberano, anunciado pelo governo, e mais R$ 10 bilhões em recursos próprios.

1 de 2 Crédito de ajuda aos exportadores — Foto: BNDES

Crédito de ajuda aos exportadores — Foto: BNDES

“O BNDES vai socorrer todas as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Os empréstimos poderão ser buscados por exportadores de 9.777 produtos.
Os empresários podem verificar se têm direito, e solicitar os recursos, na página da internet do BNDES na internet.

Os prazos das operações da linha emergencial variam entre cinco e 10 anos (60 e 120 meses, com carência de 12 e 24 meses, respectivamente). O valor máximo de financiamento por mutuário para as finalidades relativas à aquisição de bens de capital e ao financiamento de investimentos será de R$ 150 milhões. Para as finalidades relativas à capital de giro, as grandes empresas terão valor máximo de financiamento de R$ 200 milhões, enquanto as médias, pequenas e microempresas terão valor máximo de financiamento de R$ 35 milhões.

“Os interessados precisarão se autenticar utilizando a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser solicitadas”, informou a instituição financeira.

As linhas de crédito são destinadas a capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, além da aquisição de máquinas e equipamentos e da busca de novos mercados. As taxas, subsidiadas, estão abaixo do juro básico da economia, atualmente em 15% ao ano.

No Brasil Soberano, são disponibilizadas quatro linhas de crédito:

Capital de Giro (gastos operacionais gerais): crédito para apoiar exportadores de bens, através do financiamento de gastos operacionais gerais, com taxas de até 10,4% ao ano. Giro Diversificação (busca de novos mercados): Crédito para apoiar, na fase pré-embarque, a produção para exportação de bens afetados constantes da tabela de produtos MDIC, através do financiamento da busca de novos mercados, com juros de até 8,2% ao ano. Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e investimentos (em inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva), com taxas de até 7,2% ao ano.

Já as linhas de crédito com recursos próprios do BNDES podem ser buscados por empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto. Neste caso, são duas linhas disponíveis: Capital de Giro Emergencial (financiamento de gastos operacionais gerais) e Capital de Giro Diversificação (busca de novos mercados).

2 de 2 Empresas que buscarem empréstimos deverão manter empregos — Foto: BNDES

Empresas que buscarem empréstimos deverão manter empregos — Foto: BNDES

OUTRAS MEDIDAS

Além da linha de crédito de R$ 30 bilhões, o governo também anunciou outras medidas de suporte às empresas afetadas pela sobretaxa de 50% em suas vendas externas aos Estados Unidos. São elas:

➡️Seguro à exportação: governo anunciou instrumentos para proteger o exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos, permitindo que bancos e seguradoras utilizem essa garantia em mais tipos de operações.
➡️A Receita Federal foi autorizada a fazer diferimento (adiamento) de cobrança de impostos para as empresas mais afetadas pelo tarifaço.
➡️Isenção de insumos para exportações: o governo anunciou a prorrogação, por um ano, do prazo para que as empresas consigam exportar mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo chamado “drawback”.
➡️Novo Reintegra: o governo também anunciou que as empresas exportadoras terão crédito tributário (valores a abater em impostos) para que suas vendas ao exterior sejam desoneradas.
➡️Compras públicas: Foi anunciado que a União, estados e municípios poderão fazer compras públicas para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais etc.).
➡️Diversificação de mercados: o governo anunciou, ainda, que continuará trabalhando para diversificar mercados, ou seja, buscando novos países compradores dos produtos sobretaxados pelos Estados Unidos.