Deputado cria projeto para proteger agentes de segurança ameaçados em São Paulo após execução de ex-delegado
Tenente Coimbra (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para garantir escolta a policiais aposentados e servidores ameaçados pelo crime organizado. A proposta acontece após a execução do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes em Praia Grande (SP).
A morte do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes, executado a tiros após uma emboscada em Praia Grande, no litoral de São Paulo, motivou o deputado estadual Tenente Coimbra (PL) a apresentar um projeto de lei que prevê proteção do estado a agentes de segurança em risco.
O PL 975/2025 foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na quarta-feira (17). A proposta inclui policiais civis, militares e penais aposentados, além de servidores da segurança pública na ativa e deputados estaduais que estejam sob ameaça.
Ruy foi delegado-geral de São Paulo entre 2019 e 2022. Ele foi morto na noite de segunda-feira (15), após cumprir expediente como secretário de Administração na prefeitura. Atuou por mais de 40 anos na Polícia Civil e teve papel importante no combate ao crime organizado.
Segundo Coimbra, o projeto busca evitar casos como o de Ruy, que estava sem escolta e usava o carro da esposa, sem blindagem. “Essa lacuna legal coloca em risco a integridade física de servidores que dedicaram suas vidas à segurança pública”, diz o trecho da justificativa.
Ele defende que o estado ajude a preservar a vida de quem enfrenta o crime organizado. Segundo o parlamentar, muitos servidores, incluindo promotores, políticos e policiais, estão ameaçados de morte por facções criminosas.
O projeto, se aprovado, determina que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) seja responsável por analisar os pedidos de proteção, com medidas como escolta temporária, reforço na segurança residencial e sigilo de dados em cadastros públicos. O Poder Executivo será encarregado de regulamentar a proteção, garantindo critérios, proporcionalidade e flexibilidade.
Tenente Coimbra ressalta a importância de manter ativos os agentes públicos e policiais na luta constante contra o crime organizado em São Paulo. O projeto será encaminhado para tramitação nas Comissões Temáticas da Alesp, com a expectativa de ser apreciado em plenário no futuro.
