Sete municípios do Maranhão estão com inscrições abertas para novas edições do projeto Casamentos Comunitários, realizado pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX). As cerimônias estão previstas para ocorrer entre outubro e dezembro deste ano.
Segundo o COGEX, os casais interessados devem se inscrever diretamente no cartório de registro civil de sua cidade, respeitando o prazo estabelecido em cada edital ou portaria local.
O projeto Casamentos Comunitários foi criado em 1998, com o objetivo de oferecer a oportunidade de oficialização da união de casais que não têm condições de arcar com as despesas cartorárias sem comprometer o orçamento familiar. O projeto está regulamentado no Provimento nº 32/2022 e atualmente é vinculado à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão.
Nos últimos 27 anos, a iniciativa já beneficiou mais de 130 mil pessoas, sendo cerca de 4 mil no ano de 2024. Atualmente, o projeto é visto como uma ação de fortalecimento do núcleo familiar, base da sociedade, traduzindo-se na consolidação de direitos fundamentais, com destaque para os sucessórios, que alcançam cônjuges e seus descendentes.
Veja o cronograma divulgado:
– Buritirana – a celebração ocorre no dia 14 de novembro, a partir das 18 horas, e as inscrições podem ser feitas de 22 de setembro a 15 de outubro.
– Senador La Rocque – o casamento coletivo ocorre no dia 7 de novembro, a partir das 18 horas. Casais devem se inscrever de 22 de setembro a 15 de outubro.
– Nova Colinas – foi designado o dia 31 de outubro, às 17 horas, para união de casais da cidade que é termo judiciário da Comarca de Balsas. Inscrições de 22 de setembro a 15 de outubro.
– Presidente Sarney – o casamento coletivo ocorre no dia 22 de novembro, a partir das 17 horas. As inscrições serão realizadas de 22 de setembro a 25 de outubro.
– Magalhães de Almeida – a cerimônia está marcada para o dia 3 de dezembro, a partir das 9h, com inscrições podendo ser realizadas até 30 de setembro.
– Humberto de Campos – casais vão se reunir para o “sim” no dia 23 de outubro, às 18 horas, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 3 de outubro.
– Aldeias Altas – o termo judiciário da Comarca de Caxias realiza seu casamento no dia 30 de outubro e as inscrições podem ser feitas de 22 de setembro a 3 de outubro.
Os noivos e noivas devem apresentar cópias dos documentos necessários, como certidão de nascimento, certidão de óbito do cônjuge falecido (se for o caso), autorização dos pais (para jovens entre 16 e 18 anos), CPF, Carteira de Identidade, comprovante de endereço e declaração de duas testemunhas.
Os Casamentos Comunitários são uma oportunidade única para casais que desejam oficializar sua união, mas enfrentam dificuldades financeiras. A iniciativa visa promover a união familiar, garantindo direitos e fortalecendo os laços entre os cônjuges e seus descendentes. Não perca a chance de participar desse momento especial e realizar o sonho do casamento.
