Manifestantes realizaram neste domingo (21) um ato em Brasília contra a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e contra o projeto que anistia condenados pelo 8 de Janeiro. O grupo se concentrou em frente ao Museu Nacional da República, na avenida S1, por volta das 10h. No local, está prevista uma batalha de rimas. A partir das 11h30, deve ocorrer uma marcha em direção ao Congresso Nacional, até a altura da Avenida José Sarney. Movimentos de esquerda, artistas e políticos utilizaram as redes sociais para convocar as manifestações em diversas capitais do país. Em Brasília, está prevista uma apresentação do cantor paraibano Chico César.
Os manifestantes chamam de “PEC da Bandidagem” a proposta aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados. O texto busca proteger parlamentares contra a abertura de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Críticos da proposta afirmam que a PEC, na prática, inviabilizará a abertura de ações penais contra deputados e senadores, vez que, quando regra semelhante vigorou no país, somente a instauração de um processo foi autorizada pelo Legislativo. Aprovado pela Câmara, o texto terá de ser analisado pelo Senado, onde deve enfrentar resistências.
As pessoas que participaram do protesto em Brasília também ergueram cartazes e gritaram palavras de ordem contra o chamado PL da Anistia – proposta que perdoa condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. “Sem Anistia”, gritaram em coro os manifestantes na capital federal. Prioridade de partidos da oposição, a proposta de perdão aos condenados pelos atos de vandalismo em 2023 está em análise na Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira (17), os parlamentares aprovaram um pedido de urgência para a proposta, com objetivo de acelerar a análise do texto, que, com a articulação, pode ser analisado diretamente no plenário.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem um texto que estabeleça uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os condenados do 8 de Janeiro. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como relator do projeto. Em entrevistas, Paulinho da Força tem dito que o texto que apresentará será o do “PL da Dosimetria” e não da anistia. A ideia do relator é promover uma redução das penas impostas aos condenados e não um perdão total, como defendem os bolsonaristas.
