STF pode pedir medidas cautelares a Eduardo e Figueiredo, diz especialista

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A coação atribuída a Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo segue em andamento, afirmou Fábio Tofic. Quando crimes estão em ação e há risco de continuidade delitiva, medidas cautelares devem ser decretadas para tentar cessar esse comportamento. Por esse motivo, não surpreenderia se, além de receber a denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretasse cautelares a Eduardo e Figueiredo.

Tofic destacou a importância de intervir quando há indícios de continuidade criminosa. A atuação do STF seria fundamental para tentar impedir que os supostos crimes atribuídos a Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo continuem ocorrendo. Nesse contexto, as medidas cautelares seriam uma forma de precaução para evitar danos maiores.

O papel do STF é essencial para garantir a ordem e a segurança jurídica no país. Ao analisar a possibilidade de decretar cautelares, a Corte estaria agindo em conformidade com a necessidade de coibir a prática de supostos delitos em curso. A prevenção e contenção de condutas ilegais são parte integrante das atribuições do Poder Judiciário no combate à impunidade.

Portanto, a solicitação de medidas cautelares em relação a Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo seria uma medida coerente diante da gravidade das acusações e da possibilidade de continuidade dos crimes. A atuação proativa do STF reflete o compromisso com a justiça e o cumprimento da lei, buscando garantir que os investigados não continuem a cometer atos ilegais.

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