A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) protocolou um novo projeto de IPTU com reajuste limitado a até 20% para o ano de 2026. O objetivo da iniciativa é suavizar as críticas relacionadas ao aumento do imposto municipal. O projeto foi apresentado na segunda-feira (22) e tem regime de urgência para ser votado na quinta-feira (24). A proposta estabelece que nos anos subsequentes, o reajuste será monetário com base nos índices oficiais do município, além de elevar a isenção de R$ 180 para R$ 216.
Em relação ao projeto anterior, a planta genérica segue sem alterações significativas, com a possibilidade de aumentos de até quatro vezes em determinadas regiões. As alíquotas do IPTU também permanecem as mesmas, com uma taxa de 1% para construções e 3% para terrenos. A proposta anterior, retirada pelo prefeito, propunha isenções ampliadas e redução de algumas alíquotas, porém, poderia resultar em um aumento superior a 200% da cobrança para algumas áreas, o que gerou polêmica.
A oposição ao projeto anterior foi evidente, com o prefeito Fábio Cândido enfrentando pressão de adversários na Casa de Leis. Em 8 de setembro, uma reunião pública liderada por João Paulo Rillo, Jean Dornelas, Renato Pupo e Alexandre Montenegro, entre outros, discutiu as razões para rejeitar a proposta, com a intenção de adiar a votação e ganhar apoio popular. A proposta excluída também previa descontos de 30% para pagamento à vista e 20% para parcelamentos em até quatro vezes.
A Prefeitura de São José do Rio Preto busca com o novo projeto de IPTU um equilíbrio nas cobranças e nas eventuais mudanças nas alíquotas, visando atender aos interesses dos contribuintes e do município como um todo. A decisão de limitar o reajuste do imposto em 20% para 2026 reflete um esforço para encontrar um consenso em relação às questões tributárias locais. A atuação da administração municipal e a resposta da população serão determinantes para a definição dos rumos dessa proposta.
Em meio a discussões e debates sobre o novo projeto de IPTU em São José do Rio Preto, a expectativa é de que a Câmara Municipal avalie com cuidado as propostas e considere os impactos sobre os moradores e empresas da região. A transparência e a participação da sociedade civil são fundamentais para garantir a legitimidade das decisões que envolvem questões fiscais e tributárias. O debate em torno do imposto predial e territorial urbano é fundamental para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade riopretense.
