Um hospital particular localizado em São José dos Campos foi condenado judicialmente a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma paciente por danos morais e estéticos causados durante o parto. A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o valor da indenização no final do mês passado, classificando o ocorrido como um caso de violência obstétrica. A vítima foi submetida a procedimentos invasivos sem seu consentimento, incluindo descolamento de membranas, ruptura artificial da bolsa amniótica e episiotomia realizada sem aviso prévio.

A violência obstétrica refere-se aos abusos sofridos por mulheres durante a gestação, parto, nascimento ou pós-parto ao procurarem serviços de saúde. Pode envolver violência física ou psicológica, tornando a experiência do parto traumática para a mãe ou o bebê. É crucial para as mulheres entenderem seus direitos e terem conhecimento sobre a legislação que as protege nesses casos.

A advogada especializada em direito à saúde, Edylaine Rodrigues, que representa a paciente, ressaltou a importância do consentimento informado em qualquer intervenção médica. A paciente, que optou por não ser identificada, descreveu a violência obstétrica como a experiência mais dolorosa de sua vida. Ela enfatizou a necessidade de informação e apoio para que outras mulheres não enfrentem abusos semelhantes no momento do parto.

A violência obstétrica não se confunde com erro médico, pois não exige comprovação de culpa, mas sim o nexo de causalidade entre a conduta e o dano sofrido pela paciente. A paciente destacou a importância de buscar informação e apoio para garantir seus direitos e evitar abusos no momento do parto.

O hospital envolvido no caso informou, por meio de nota, que não comenta processos em andamento e que já apresentou recurso da decisão. A conscientização sobre a violência obstétrica é essencial para garantir que as mulheres recebam cuidados adequados e respeitosos durante a gravidez e o parto. É fundamental denunciar casos de violência obstétrica para promover mudanças e garantir a proteção das mulheres em situações vulneráveis.

Se você passou por uma situação semelhante ou testemunhou um caso de violência obstétrica, é importante relatar o ocorrido em hospitais, secretarias de saúde e conselhos de classe. Não aceite abusos no momento do parto, conheça seus direitos e lute por um tratamento digno e respeitoso. A violência obstétrica pode ser evitada com informação, apoio e denúncia. Proteja sua saúde e seus direitos.