O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Militar (PM) estão realizando nesta quinta-feira (25) a Operação Spare, com o intuito de cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que está envolvida no ramo de combustíveis e jogos de azar. De acordo com as investigações, o responsável pelo esquema de venda de combustíveis adulterados é o empresário Flávio Silvério Siqueira, conhecido como Flavinho, suspeito há muito tempo de envolvimento com a lavagem de dinheiro do crime organizado por meio da operação de postos de combustíveis.
A apuração teve início em 9 de julho de 2020, após a Polícia Militar detectar atividades suspeitas em uma casa de jogos ilegais em Santos, no litoral de São Paulo, durante uma diligência relacionada ao cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juizado Especial Criminal da cidade. A ação programada para hoje ocorreria em conjunto com a Operação Carbono Oculto, que revelou as atividades do PCC em fintechs do sistema financeiro da Faria Lima, mas as medidas solicitadas inicialmente foram indeferidas, exigindo uma autorização do Tribunal de Justiça.
Durante a operação de 2020, foi encontrada uma máquina de pagamentos por cartão, identificada posteriormente como pertencente à empresa Posto Mingatto Ltda. A máquina foi entregue em um endereço em São Paulo que não possuía relação com a sede da empresa em Campinas. Paralelamente, o Gaeco conduzia outra investigação após a busca em um imóvel em Santos, onde também operava uma casa de jogos, com a apreensão de uma máquina de pagamentos registrada em nome do Auto Posto Carrara Ltda.
As investigações revelaram que os valores provenientes da exploração de jogos de azar eram transferidos para contas da BK Bank depois de passarem pelos postos. Além disso, grande parte do lucro da organização criminosa vinha da adulteração de combustíveis. A quadrilha atuava de forma sistemática em crimes contra os consumidores através dos postos controlados, como indicado por documentos obtidos na investigação. A ANP enviou uma planilha com mais de 3 mil ocorrências e 350 delas se relacionavam à comercialização e armazenamento de combustível fora das especificações, entre outras irregularidades.
As empresas de fachada e o uso de laranjas eram estratégias utilizadas pela organização para movimentar os valores de forma ilícita. Contadores desempenhavam uma função vital na estrutura do grupo, administrando diversas empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. A investigação também aponta que várias transferências feitas por empresas hoteleiras à BK Bank indicam ligações com a organização criminosa. As fintechs eram acusadas de facilitar a lavagem de dinheiro do PCC no mercado ilegal de combustíveis.
As operações contra o crime organizado seguem em andamento, com o MP revelando a presença do PCC em diversos setores da economia, inclusive no controle de fundos de investimento e com a concentração de atividades ilícitas na Avenida Faria Lima, em São Paulo. As autoridades seguem empenhadas em desmantelar as atividades ilícitas do PCC e de seus associados, visando o combate eficaz ao crime organizado e suas ramificações em diversos setores da sociedade.
