Possível destino do “Projeto da ‘Dosimetria’” é incerto após rejeição da PEC da Blindagem no Senado

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O “Projeto da ‘Dosimetria’” pode estar fadado ao mesmo destino da PEC da Blindagem no Senado, deixando os líderes da Câmara apreensivos quanto ao desfecho. Depois que o Senado rejeitou a PEC da Blindagem, líderes do PL e do Centrão começaram a temer que o projeto da ‘Dosimetria’ ou até mesmo a anistia possam sofrer o mesmo desfecho. O clima entre as duas Casas, que iniciou de forma positiva neste ano, começou a azedar e desandar.

Após a eleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a intenção era estabelecer uma relação harmoniosa entre as Casas Legislativas. No entanto, no segundo semestre, com a Câmara adotando pautas controversas e impopulares, o Senado parece manter uma distância estratégica.

A PEC da Blindagem foi unanimemente derrubada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e arquivada pelo presidente Davi Alcolumbre. Um encontro programado para negociar uma possível derrota da Câmara no Senado foi cancelado, e a batalha entre as Casas Legislativas se estendeu até questões econômicas.

Enquanto a Câmara dos Deputados ainda não aprovou o relatório de Arthur Lira que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, o Senado aprovou um projeto semelhante que seguirá para a Câmara. O presidente desta, Hugo Motta, terá que decidir qual projeto colocar em votação, sendo provável que opte pelo de seu aliado Arthur Lira.

Internamente, a Câmara enfrenta desentendimentos, com uma ala defendendo a votação do projeto de isenção do IR apenas após o texto sobre redução de penas. Caso isso ocorra, a Câmara corre o risco de priorizar um projeto de interesse político em detrimento de uma questão que afeta milhões de brasileiros.

Ao repetir essa postura, a Câmara dos Deputados corre o risco de se desvincular novamente da sociedade, assim como ocorreu com a PEC da Blindagem no passado.É importante que as decisões tomadas reflitam o real interesse e benefício da população em geral, demonstrando comprometimento com os interesses do povo.

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