Assinatura de Termo de Ajuste do Contrato de Concessão do Galeão prevê novo leilão e saída da Infraero

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Ajuste de contrato de concessão do Galeão é assinado e prevê novo leilão e saída
da Infraero da administração

O acordo aprovado pelo TCU prevê a venda assistida da concessionária por meio de
um leilão, que terá lance mínimo de R$ 932 milhões.

Termo de ajuste do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão é assinado

Termo de ajuste do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão é assinado

A concessionária RIOGaleão assinou um ajuste no contrato de concessão do
Aeroporto Internacional Tom Jobim na manhã desta quinta-feira (25). As mudanças
foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O termo estabelece a
saída da Infraero da administração, prevista para ocorrer até o fim de março de
2026.

Atualmente o Galeão é administrado pela União, que detém 49% e duas empresas
privadas, que possuem o restante da participação. Uma nova empresa passa a
integrar a concessão.

Segundo a administração do Aeroporto, a medida não muda nada para os
passageiros.

O presidente da RIOGaleão destacou que a mudança no contrato de concessão tem
importância na consolidação do Galeão como porta de entrada do país.

“Entendemos que a repactuação reflete dois pontos fundamentais: a adequação do
contrato aos parâmetros mais modernos de concessão no Brasil, diante do vasto
aprendizado de quase 15 anos no programa de concessões aeroportuárias; e o
reconhecimento de que o aeroporto traz resultados positivos aos usuários finais,
passageiros e transportadores de carga, que usam nosso terminal”, disse
Alexandre Monteiro.

ACORDO

Desembarque internacional do Aeroporto Internacional Tom Jobim na manhã
desta terça-feira (12). — Foto: Cristina Boeckel/ DE

O acordo aprovado pelo TCU prevê a venda assistida da concessionária por meio de
um leilão, que terá lance mínimo de R$ 932 milhões.

Também está prevista a cobrança de uma contribuição variável de 20% do
faturamento bruto da concessionária até 2039, além da criação de uma compensação
financeira caso haja restrição na movimentação de passageiros no Santos Dumont.

A nova assinatura leva em consideração os prejuízos causados ao longo da
pandemia e busca colocar em prática um novo modelo de administração de
aeroportos no país.

“Foi preciso uma construção coletiva ao longo do ano de 2024. Conversamos com
todos e conseguimos construir um belo entendimento”, disse o ministro de Portos
e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O ministro espera que o Galeão chegue a 18 milhões de passageiros este ano e a
22 milhões em 2026.

VISITANTES

Ajuste de contrato de concessão do Galeão é assinado e prevê novo leilão
e saída da Infraero da administração — Foto: Reprodução/ TV Globo

O Galeão registrou a chegada de mais de 473 mil visitantes estrangeiros
[https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/03/30/galeao-registra-maior-volume-de-chegada-de-estrangeiros-nos-dois-primeiros-meses-do-ano-em-48-anos.ghtml]
apenas nos dois primeiros meses deste ano. O fluxo em janeiro e fevereiro foi o
maior da história para estes meses desde 1977.

O Aeroporto do Galeão passa pelo processo de ganhar novos voos
[https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/06/10/galeao-registra-o-maior-numero-de-voos-internacionais-desde-2018.ghtml]
desde 2023, em um projeto de maior aproveitamento do terminal
[https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/09/29/aeroporto-do-galeao-ganha-novos-voos-a-partir-de-domingo.ghtml]e
redução do fluxo do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio.

“Vamos, em breve, passar o Aeroporto de Guarulhos na recepção de visitantes
estrangeiros. Você vai olhando os números e vê claramente”, afirmou o prefeito
do Rio, Eduardo Paes.

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