O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu da Polícia Civil a conclusão da investigação sobre a morte de Alícia Valentina. A garota de 11 anos faleceu no dia 7 de setembro após ser agredida dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, onde estudava.
Um adolescente de 12 anos, que foi apreendido em 11 de setembro na zona rural de Floresta, no Sertão do estado, foi encaminhado a uma unidade de internação de menores infratores para responder pelo ato infracional de lesão corporal seguida de morte. Perguntado à Polícia Civil sobre sua internação, o DE não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O documento com o resultado da investigação policial, em vez de inquérito devido à idade do envolvido, foi entregue ao Ministério Público de Pernambuco em 19 de setembro. Segundo a Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, foram adotadas todas as providências cabíveis com base no procedimento, que já está em trâmite perante o Poder Judiciário da cidade, tramitando sob sigilo de Justiça.
Paralelamente, a Prefeitura de Belém do São Francisco abriu um processo administrativo disciplinar contra a diretora e vice-diretora da escola onde Alícia estudava. A abertura do processo visa apurar possíveis responsabilidades no exercício das atribuições dos cargos. A portaria foi publicada onze dias após a morte da menina, não sendo esclarecido se há relação direta com o caso.
A especialista em direito Helena Castro explicou que, quando os agressores são menores de idade, há limitações no processo de responsabilização penal, começando apenas a partir dos 12 anos. Além disso, é possível investigar a responsabilidade dos pais e da escola na esfera cível, observando o ambiente social em que a criança está inserida.
A Alícia foi agredida por um único adolescente na escola, como relatou sua tia no boletim de ocorrência. Câmeras de segurança registraram a movimentação no corredor próximo ao banheiro onde ocorreu a agressão. Infelizmente, a causa de sua morte foi traumatismo cranioencefálico produzido por um objeto contundente, resultando em seu óbito após passar por três unidades de saúde até chegar no Hospital da Restauração, em Recife.
