A Receita Federal, em mais uma fase da Operação Cadeia de Carbono, reteve 91 milhões de litros de combustível nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, nesta sexta-feira (26). A carga estava em dois navios que transportavam óleo diesel vindo do exterior, além de diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis. A ação contou com apoio da Marinha do Brasil.
Foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes. A fiscalização buscava apurar possíveis indícios de simulação nas vendas dos produtos importados, ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior, inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores e análise dos fluxos financeiros.
Além disso, a Receita Federal também apoiou uma equipe da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligência para verificar se a refinaria está atuando em conformidade com a regulação e aplicando corretamente a decisão da Agência que se refere à cessão de espaço para distribuidoras. Os produtos retidos passarão por perícia técnica.
A Refit emitiu um posicionamento ressaltando que, em décadas de trabalho, sempre esteve alinhada ao compromisso com a qualidade dos combustíveis. A empresa destacou a tradição de 70 anos no refino de petróleo e o compromisso de elevar a qualidade dos combustíveis no Brasil, com rigor e compliance ao longo da cadeia de distribuição para evitar adulterações. A empresa reforçou que sempre fornece regularmente informações à ANP sobre suas operações e cumpre todas as normas do setor, inclusive no processo de importação de matérias-primas.
Diante do ocorrido, a Receita Federal segue investigando as operações para apurar possíveis irregularidades e garantir a conformidade das empresas com a legislação vigente. A ação demonstra o comprometimento do órgão em combater a sonegação fiscal e coibir práticas ilegais no comércio de combustíveis, protegendo a economia e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores no Brasil. A parceria entre Receita Federal, ANP e demais órgãos reguladores reforça a importância da fiscalização rigorosa para garantir um mercado transparente e íntegro.
