A Justiça condena associação por promover rinha de galos no MA e impõe multa de R$
90 mil. A sentença reconhece maus-tratos e dano moral coletivo após evento com 188 aves
feridas; o valor será destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a Associação dos
Criadores da Raça Índio Brasileiro (ANCRIB) e mais dois réus por promover rinhas
de galos no Maranhão. A decisão, assinada pelo juiz Douglas Martins, proíbe os envolvidos de realizar ou apoiar qualquer atividade ligada a esse tipo de prática, sob pena de multa
diária de R$ 1 mil. Eles também deverão pagar R$ 90 mil por danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
A ação teve como base um inquérito policial aberto após denúncia anônima sobre
rinhas em um sítio no bairro Araçagy, em São Luís. Na operação, realizada em 21
de outubro de 2016, a polícia flagrou cerca de 100 pessoas entre criadores e
apostadores. O local tinha estrutura completa para os combates: duas arenas, galpões com
gaiolas, 188 aves da raça índio brasileiro — muitas feridas — além de
medicamentos, seringas, esporas artificiais e outros apetrechos usados para aumentar as lesões nos animais.
Segundo a sentença, o presidente da ANCRIB, Marcos Antônio de Araújo Mendonça,
levou seus animais para as lutas e chegou a palestrar no evento. Já Adailton
Soares Serra ficou responsável pela cobrança de ingressos e pela organização. A associação ainda divulgava as rinhas em seu site oficial. O juiz destacou que as rinhas configuram maus-tratos e causam repulsa social, o
que justifica a indenização por dano moral coletivo.
A Justiça também determinou o envio da decisão a órgãos ambientais de todo o
país para reforçar a prevenção e o combate a esse tipo de crime.
A Polícia Militar encerrou uma rinha de galos clandestina no deste mês em
Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No local, conhecido como “Sítio do Betão”, foram encontrados 143 galos com
sinais de maus-tratos, arenas sujas de sangue e objetos usados nas disputas.
