Duas clínicas de reabilitação de dependentes químicos foram alvo de uma operação que resultou na interdição dos locais, localizados nos bairros Eldorado e Samambaia, na cidade de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As unidades, ligadas ao Grupo Fênix, foram interditadas por funcionarem de forma irregular, sem alvará de funcionamento e autorização para operar como instituições terapêuticas. A denúncia que levou à operação conjunta entre Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Assistência Social e representantes da prefeitura foi crucial para o resgate de 46 pessoas, a maioria idosos internados por familiares de maneira compulsória e sem autorização judicial.
Durante as vistorias realizadas, foram identificadas violações à legislação sanitária e aos direitos humanos. Os internos eram submetidos a condições insalubres, alimentação precária, trabalho braçal forçado e, ainda, eram mantidos sedados por meio de medicamentos misturados em bebidas conhecidas como “danoninho”. Além disso, relatos de agressões físicas, cárcere privado e ausência de assistência médica adequada foram evidenciados, configurando um cenário de abusos e maus-tratos inaceitável.
Os responsáveis pelas clínicas, que se apresentavam como albergues, embora exercessem atividade terapêutica, foram presos em flagrante durante a operação. Ao todo, oito pessoas foram detidas pelos crimes de sequestro e cárcere privado. A situação dos internos resgatados, em sua maioria idosos com sinais de confusão mental, exigiu uma ação emergencial da Prefeitura de Juatuba, que, por meio da Secretaria de Assistência Social, providenciou abrigo provisório e encaminhamento para atendimento médico e psicológico.
A falta de prontuários médicos, fichas de internação e registros formais dos pacientes revela um completo desrespeito aos protocolos de saúde e assistência. A condução das clínicas de reabilitação de forma irregular e desumana demonstra a importância de uma fiscalização rigorosa e de medidas que garantam a proteção e a integridade dos dependentes químicos em processo de recuperação. A interdição das unidades foi um passo necessário para evitar que mais pessoas sejam submetidas a condições tão degradantes e perigosas.
A atuação conjunta das autoridades locais, aliada à denúncia e à ação rápida, resultou na identificação e no resgate dos internos das clínicas de reabilitação em Juatuba. A sociedade civil organizada e atenta é fundamental para que situações como essas sejam identificadas e combatidas. A segurança e o bem-estar dos pacientes devem ser prioridades em qualquer processo de recuperação, e a interdição das clínicas é um passo fundamental nesse sentido. O caso evidencia a importância da atenção e do cuidado com a saúde mental e física dos indivíduos em situações de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para o tratamento e a reabilitação de dependentes químicos.
