Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), herdando um acervo de mais de 3 mil processos do presidente anterior, Luís Roberto Barroso. Esses casos incluem temas diversos que precisam ser analisados diretamente pelo comando da Corte.
Os dados da área de transparência do tribunal revelam que Fachin terá a responsabilidade sobre 3.135 processos ao assumir o cargo de presidente. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes ocupará o cargo de vice-presidente do STF durante esse período.
Diferentemente do que geralmente acontece, esses processos não estão distribuídos entre os ministros, pois há classes processuais que são encaminhadas diretamente à presidência, sem necessidade de sorteio. Portanto, ao assumir o posto, Fachin passará a ser o responsável por esses casos que antes estavam sob a incumbência de Barroso.
A maior parte do acervo consiste em recursos extraordinários, totalizando 2.966 processos. Após a análise inicial de admissibilidade, esses recursos podem ser redistribuídos aos demais ministros, caso sejam aceitos. Adicionalmente, há 169 processos que já estão em tramitação no Supremo aguardando a análise da presidência.
Ao assumir a presidência, Fachin também transferirá para seu antecessor os processos que estavam em seu gabinete. No entanto, ele pode optar por manter a relatoria de casos que já estavam sob sua responsabilidade. Segundo os dados do tribunal, o gabinete de Fachin atualmente conta com 1.319 casos para análise.
A trajetória de Edson Fachin inclui uma vasta experiência acadêmica e profissional antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, ele concluiu mestrado e doutorado, fez pós-doutorado no Canadá e atuou como professor titular na UFPR.
Nomeado ministro do STF em 2015, Fachin tem sido relator de processos importantes, como os relacionados à Lava Jato e a temas de grande repercussão social. Além disso, ele ocupou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo Luís Roberto Barroso e contribuindo para ações importantes durante seu mandato na Corte Eleitoral.
