A Justiça determinou que um frigorífico retire um anúncio contendo uma frase polêmica que dizia que “Petista aqui não é bem-vindo”. A defesa do estabelecimento afirmou que o cartaz já havia sido retirado antes mesmo da decisão judicial, após a ação do Ministério Público, porém o frigorífico ainda não foi notificado oficialmente sobre a determinação e pode recorrer da decisão.
O Ministério Público acionou o Frigorífico Goiás após uma denúncia do deputado estadual Mauro Rubem (PT), alegando que o estabelecimento expôs uma placa discriminatória contra pessoas filiadas ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores. A Justiça determinou que o frigorífico retire o cartaz e qualquer outra comunicação do gênero tanto nas instalações físicas quanto nas redes sociais. A decisão ainda cabe recurso.
O proprietário do frigorífico, Leandro Batista Nobrega, afirmou que o estabelecimento nunca proibiu a entrada de clientes com base em sua afiliação política, religião ou time de futebol, garantindo que todos são bem recebidos. Ele também informou que todos os anúncios com a palavra “petista” foram removidos tanto da loja quanto das redes sociais, ressaltando que a mensagem do cartaz era apenas para afirmar que essas pessoas não eram “bem-vindas” e não que eram proibidas de entrar.
Uma ação civil pública e coletiva de proteção ao consumidor foi movida pelo MP-GO após a denúncia de Mauro Rubem. Segundo o deputado, a placa do frigorífico era discriminatória e o frigorífico precisava se posicionar de forma mais inclusiva. A decisão judicial determinou a remoção dos anúncios em até 48 horas a partir da notificação da defesa, que ainda não aconteceu, sob pena de multa diária de até R$ 1 mil, com limite de R$ 100 mil e possíveis responsabilizações criminais.
A polêmica teve início com um anúncio promocional de Filé Mignon que trazia a frase “Petista aqui não é bem-vindo”. A decisão de tutela provisória de urgência para a remoção dos anúncios poderá se tornar definitiva ao final da ação. A equipe jurídica de Mauro Rubem destacou que a decisão visa combater qualquer forma de discriminação política e que o frigorífico deve cumprir as obrigações estabelecidas no prazo determinado pela Justiça.
