No decorrer da manhã desta terça-feira (30), ao término do evento Pré-COP30 Oficial Bioma Pantanal, o secretário-executivo de Meio Ambiente, Artur Henrique Leite Falcette, apresentou os detalhes da ‘Carta do Pantanal’, destacando a expectativa de que o presidente sancione o ‘Estatuto do Pantanal’. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no início de julho e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.

Falcette enfatizou a importância do ‘Estatuto do Pantanal’ para a preservação desse bioma único, que sofreu severamente com os incêndios florestais durante o ano de 2020. Ele ressaltou que a legislação visa a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, trazendo diretrizes claras para a conservação da fauna e flora pantaneira. A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aguardada com grande expectativa pela população e autoridades locais, que veem no estatuto uma forma de garantir a proteção efetiva do Pantanal.

Durante o evento, diversos representantes de organizações ambientais e governamentais manifestaram apoio à iniciativa e ressaltaram a urgência de medidas concretas para a preservação desse ecossistema tão rico em biodiversidade. A expectativa é de que, com a sanção do ‘Estatuto do Pantanal’, sejam estabelecidas políticas públicas eficazes para a conservação e recuperação do bioma, garantindo assim sua perpetuidade para as futuras gerações.

O secretário-executivo destacou que a elaboração da ‘Carta do Pantanal’ foi um processo colaborativo que contou com a participação de especialistas, cientistas e representantes da sociedade civil. Nesse documento, estão expressas as principais demandas e propostas para a proteção ambiental do Pantanal, servindo como base para a construção do Estatuto que agora aguarda a sanção presidencial.