DE agro adia votação da MP alternativa ao aumento do IOF

O relator, deputado Carlos Zarattini, afirmou estar aberto a reduzir a tributação sobre LCI e LCA no projeto. Ele explicou que um impasse relacionado à tributação que afeta o agronegócio foi o motivo do adiamento da votação da proposta na terça-feira (30).

De acordo com Zarattini, o adiamento foi solicitado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que pediu uma intensificação nas negociações com os líderes partidários. O relator considerou a cobrança de Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e de Crédito Imobiliário (LCI) como “pontos críticos” para o avanço da proposta.

Durante a edição da MP, o governo propôs tributar LCIs e LCAs, que atualmente são isentas. Na semana passada, Zarattini sugeriu elevar a alíquota proposta pelo governo de 5% para 7,5%.

Em entrevista, o deputado afirmou que continuará negociando com as bancadas partidárias e a Frente Parlamentar da Agropecuária para viabilizar a votação da MP em uma comissão especial na quinta-feira seguinte. Zarattini não descartou retirar a tributação sobre LCI e LCA, destacando que a arrecadação com esses investimentos é baixa.

O governo está correndo contra o tempo para aprovar a matéria, que perde a validade no dia 8 de outubro. Zarattini espera que, após as negociações, a MP seja votada na quinta-feira por uma comissão e, na semana seguinte, pelos plenários da Câmara e do Senado.

O coordenador da bancada da agropecuária, deputado Pedro Lupion, afirmou que os parlamentares do setor são contrários à MP enquanto a tributação sobre a LCA não for removida. Lupion enfatizou que a posição da FPA não mudará até que essa questão seja solucionada.