Vereador de Uruana de Minas é preso por descumprir medida protetiva contra ex
Ao solicitar a medida protetiva, vítima disse à polícia que teve um
relacionamento conturbado com o vereador por 11 anos. Defesa disse que irá
provar que a prisão foi ‘desproporcional’.
1 de 1 Vereador Neemias Pereira da Silva — Foto: Redes sociais
Vereador Neemias Pereira da Silva — Foto: Redes sociais
Um vereador de Uruana de Minas foi preso por descumprir medida protetiva contra a ex-companheira dele. A operação foi realizada pela Polícia Civil em conjunto com a Polícia Mitar.
Ao procurar comparecer na delegacia, a vítima relatou que teve um relacionamento
conturbado de 11 anos com Neemias Pereira da Silva. Nesse período, alegou ter
sofrido violência psicológica. Ao decidir pelo término, ele não aceitou e começou a persegui-la, procurando estar em locais onde a encontraria e entrando na casa dela sem autorização. Eles chegaram a brigar por conta disso.
A Justiça deferiu medida protetiva, determinando que o vereador não chegasse perto dela ou de seus parentes. Mesmo assim, conforme o relato da vítima, o homem continuou criando situações para manter contato com ela. Ele chegou a ir à casa do avô dela, que é idoso. Por conta do desrespeito às imposições judiciais, a mulher esteve na delegacia
“A vítima procurou a polícia para denunciar o descumprimento reiterado por parte do investigado dessa medida protetiva. A partir daí, foi dado início às investigações com a instauração do inquérito policial e feita a colheita dos elementos probatórios, foram ouvidas testemunhas e a vítima”, disse o delegado Fernando Henrique Dantas.
Conforme o delegado, os levantamentos apontaram que o parlamentar era CAC e possuía uma arma em seu nome.
“Foi feito o pedido de prisão preventiva e de busca e apreensão para conseguir pegar essa arma porque traz um maior risco à vítima. Foi concedido o pedido pelo Poder Judiciário e na tarde de ontem foi realizada a operação.”
Fernando Henrique Dantas explicou ainda como funcionam as medidas protetivas:
“É instrumento legal previsto pela Lei Maria da Penha, a vítima de violência doméstica pode se dirigir à delegacia para fazer o pedido e o juiz então vai autorizar algumas medidas como, por exemplo, a proibição do autor da violência doméstica se aproximar da vítima ou de seus familiares, entre outras medidas possíveis. No caso, ocorrendo o descumprimento dessa medida, o autor incorre no crime de descumprimento de medida protetiva, que também é previsto na Lei Maria da Penha.”
O QUE DIZ A DEFESA DO VEREADOR
Por meio de nota, o advogado Sebastião Almeida, que defende o vereador Neemias Pereira da Silva, informou que ele “sempre se colocou à disposição da Justiça e não resistiu ao cumprimento da ordem, acompanhando todo o procedimento de forma tranquila e colaborativa.”
O defensor afirmou ainda que a arma apreendida é regularmente registrada e que o seu cliente “é primário, possui residência fixa, exerce função pública como servidor público no cargo de motorista há 22 anos e também é motorista socorrista do Samu, sendo uma pessoa com raízes sólidas na comunidade.”
Por fim, Sebastião Almeida disse que apresentará provas que irão “demonstrar que a prisão foi desproporcional, confiando que as medidas cautelares previstas em lei são suficientes para resguardar todas as partes envolvidas.”
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