Projeto Conciliação Itinerante do TJ-MA leva atendimentos jurídicos gratuitos a três cidades do Maranhão
O Projeto Conciliação Itinerante, organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), realizará mais uma edição entre os dias 6 e 10 de outubro. Dessa vez, a ação levará atendimentos jurídicos gratuitos para Timbiras, Coroatá e Peritoró, com o principal objetivo de promover a resolução de conflitos familiares e cíveis por meio do diálogo.
Durante os mutirões, a população terá a oportunidade de resolver questões que ainda não foram judicializadas, tais como divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de material genético para exame de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas. Além disso, casos que já estão em tramitação na Justiça serão atendidos, desde que haja possibilidade de acordo entre as partes envolvidas.
O Nupemec/TJ-MA, presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, é o responsável pela organização do projeto, que também está alinhado com as ações da Agenda 2030 da ONU, que preconiza a paz, justiça e eficácia institucional. O projeto conta com o apoio do programa Justiça de Todos, que opera em Peritoró, nos povoados Pau de Estopa e Macaúba, em Coroatá, possibilitando que os moradores participem das audiências nos Pontos de Inclusão Digital mediante agendamento pelo WhatsApp do Nupemec ou formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Os locais de atendimento para a edição do Projeto Conciliação Itinerante deste ano são:
– 6/10: Timbiras, na Praça Benedito Alvim, Centro (ao lado dos Correios)
– 7 a 9/10: Coroatá, na Rua do Sol, Salão do Júri do Fórum de Justiça
– 10/10: Peritoró, na Travessa Sete de Setembro, Filipinho (Secretaria de Assistência Social)
Em 15 de setembro, o Projeto Conciliação Itinerante iniciou seus atendimentos em Tutóia, Araioses, São Bernardo e Magalhães de Almeida, oferecendo serviços como divórcio consensual, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e renegociação de dívidas. A iniciativa também está presente em quatro municípios por meio do ônibus da conciliação do TJ-MA, proporcionando serviços gratuitos e essenciais à população.
