Justiça cassa mandatos de prefeita e vice de Analândia por abusos de poder econômico e político
Silvana Perin e Valdemir Mascia podem recorrer de decisão publicada nesta terça-feira (30) pelo TRE-SP. Prefeita foi eleita em 2024 após chefe do Executivo também ser cassado por abuso político.
Silvana Perin, do Solidariedade, é prefeita de Analândia
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira (30) a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Analândia (SP), Silvana Perin, e do vice-prefeito Valdemir Mascia, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Christiano Mello, da comarca de Rio Claro (SP), no âmbito de ação movida em 2024 por uma coligação que inclui quatro partidos (leia abaixo).
Além da cassação, o juiz também determinou a inegebilidade de Silva e Valdemir até 2032. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota enviada à imprensa, Silvana Perin negou as irregularidades e confirmou que irá recorrer da sentença.
Silvana foi eleita pela primeira vez em abril de 2024 ao vencer eleição suplementar. Na ocasião, ela ocupou a vaga deixada pelo antigo chefe da administração municipal, Paulo Henrique Franceschini, também cassado por abuso de poder político.
Em outubro do ano passado, Perin se reelegeu para o comando do Executivo municipal.
A ação foi movida pela coligação ‘Analândia do Bem’, composta pelos partidos MDB, PP, PSD e PSB. Na denúncia é informado a prática de abuso de poder político e econômico, com o objetivo de influenciar o resultado das eleições, em violação ao artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.
A denúncia se baseou em questões como:
Aumento desproporcional na distribuição de cestas básicas
De acordo com a coligação, a prefeitura intensificou a aquisição e a distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral. As compras, que eram de 50 unidades no primeiro semestre de 2024, saltaram para 120 em julho e posteriormente para 70 cestas básicas naquele mesmo ano;
Elevação de gastos com distribuição gratuita de bens e serviços:
Também foi identificado aumento exponencial nos gastos gerais do município na categoria “material, bem ou serviço para distribuição gratuita”. Enquanto em todo o ano de 2023 foram gastos R$ 40,2 mil, no ano eleitoral de 2024, até o mês de outubro, o governo municipal gastou R$ 546,1 mil, representando aumento de 1.200%.
Instrumentalização de empresas terceirizadas com desvio de finalidade
Ainda de acordo com a coligação, o governo de Silvana utilizou duas empresas terceirizadas como ferramenta para a prática de ilícitos eleitorais. A denúncia dá conta que os contratos de ambas as empresas foram inflados durante o período eleitoral para permitir a contratação de eleitores.
No texto, o juiz Leonardo Mello destacou que os gastos não são condizentes para um município com o porte de Analândia, atualmente com cerca de 5 mil habitantes, segundo o IBGE.
“O “conjunto da obra” revela um plano deliberado para utilizar a posição de poder dos investigados a fim de assegurar a permanência no cargo, minando os pilares da democracia representativa. A normalidade e a legitimidade do pleito foram irremediavelmente maculadas por uma campanha de reeleição que se valeu, em larga escala, de recursos e prerrogativas públicas com finalidade eleitoreira”, disse.
