Passado um mês do incêndio que matou seis pessoas e deixou 10 feridos em uma unidade terapêutica do Instituto Liberte-se, o Ministério Público e o governo do Distrito Federal montaram “forças-tarefa” para fiscalizar esse tipo de espaço.
No fim da última semana, uma reunião no Ministério Público do DE definiu linhas de ação, que devem incluir inspeções nas “clínicas” e comunidades terapêuticas, coleta de evidências, recomendação de medidas judiciais – se necessário -, elaboração de um plano de ação com políticas públicas integradas, oferta, às famílias, de encaminhamento para serviços adequados de saúde mental, criação de uma “rede de apoio”.
Na reunião, os representantes do governo reconheceram que muitas dessas instituições funcionam sem fiscalização e recebem dinheiro sem prestar contas. Segundo a Vigilância Sanitária do DE, 152 locais que prestam esse tipo de serviço deverão ser vistoriados.
No caso das clínicas do Instituto Liberte-se, as secretarias do DE Legal, Saúde e Justiça; além da Vigilância Sanitária e Defesa Civil não atuaram de forma adequada na inspeção dos locais, expondo falhas na fiscalização. Inicialmente, a DE Legal afirmou que a unidade incendiada estava regular, mas depois reconheceu que houve confusão entre os endereços das chácaras.
Uma das unidades da clínica – no Lago Oeste – tinha ordem de interdição desde julho de 2024. A DF Legal também disse que “devido à alta demanda de fiscalizações que a DF Legal recebe para todas as RAs, nem sempre é possível retornar a todos os locais que foram notificados/embargados/interditados/intimados a demolir”.
Em setembro, a Secretaria de Saúde disse que não acionou a Vigilância Sanitária para averiguar as clínicas irregulares porque “denúncias referentes a maus-tratos, cárcere privado e exercício ilegal são encaminhados para outros órgãos competentes”. Já a secretaria de Justiça, montou um grupo de trabalho para fiscalizar as unidades “com vistas à interdição-fechamento da instituição”.
Este é o momento em que a equipe procura encontrar soluções efetivas para proteger a população e garantir que locais como as comunidades terapêuticas sejam fiscalizadas adequadamente. É fundamental para a segurança e bem-estar dos cidadãos que haja uma atuação eficaz dos órgãos públicos. A iniciativa de criar forças-tarefa é um passo importante nessa direção. Medidas concretas e eficientes devem ser adotadas para evitar tragédias como a que ocorreu na clínica Liberte-se. Estar atento e agir preventivamente é essencial para evitar novas ocorrências desastrosas. Que a fiscalização seja rigorosa e constante, protegendo aqueles que mais precisam, e garantindo a segurança e qualidade dos serviços oferecidos nas comunidades terapêuticas do DE.
