Perícia vai analisar se há metanol em carga de 60 mil garrafas de cachaça apreendida no Ceará
Uma operação de combate à fraude fiscal interceptou uma carga avaliada em R$ 150 mil no Ceará, composta por 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas que estavam sem nota fiscal. A apreensão ocorreu em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e a Perícia Forense (Pefoce) será responsável por realizar a análise para verificar a possível contaminação por metanol, segundo informações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A operação estadual teve como foco o combate à sonegação fiscal e concorrência desleal, resultando na apreensão dessa carga de bebidas alcoólicas. A PGE esclarece que, embora o caso seja tratado como um crime contra a ordem tributária, a realização da perícia é uma medida de precaução devido aos vários relatos de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas no Brasil.
As bebidas apreendidas foram originadas de Pernambuco, estado que está investigando sete possíveis casos de contaminação por metanol relacionados ao consumo dessas bebidas. Até o momento, a Secretaria de Saúde do Ceará não recebeu qualquer notificação de casos de contaminação no estado pela substância.
Após a apreensão, a empresa responsável pela carga ingressou com um pedido na Justiça para a liberação imediata dos produtos. Entretanto, a PGE se posicionou contra a medida, argumentando que a liberação sem a devida análise poderia colocar em risco a saúde pública e a fiscalização tributária.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os responsáveis pela carga já foram notificados sobre a infração tributária e têm um prazo de 20 dias úteis para regularizar a situação, pagando os impostos devidos e liberando a carga, ou então apresentando um recurso contra a decisão.
É importante ressaltar a importância da análise técnica nesses casos para garantir a segurança e saúde dos consumidores, evitando possíveis riscos à população. A atuação das autoridades competentes é fundamental para coibir práticas ilegais e proteger o bem-estar da sociedade cearense.
