Uma força-tarefa foi responsável por resgatar um casal que se encontrava em uma situação análoga à escravidão em uma propriedade localizada em Manoel Ribas, na região central do Paraná. De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), os dois trabalhadores rurais estavam em condições degradantes, vivendo em uma moradia precária e insalubre. A saúde do homem e da mulher resgatados estava debilitada, devido a acidentes de trabalho que haviam sofrido.
A ação contou com a participação da Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal. Após a denúncia da Polícia Civil, as vítimas foram acolhidas pelo serviço de assistência social da cidade onde estavam. A casa em que o casal vivia foi interditada pela Auditoria Fiscal do Trabalho devido às condições degradantes encontradas no local.
Segundo as autoridades, a exploração financeira e da saúde do casal era extrema. O homem, por exemplo, aplicava agrotóxicos sem Equipamento de Proteção Individual (EPI) e recebia apenas R$ 30 por bomba aplicada, sem treinamento ou exames médicos. Já a mulher não recebia remuneração alguma. Além disso, eles relataram que precisavam pagar ao proprietário pelo deslocamento até a cidade, mas o proprietário se recusava a reconhecer o vínculo de emprego.
O crime de “redução à condição análoga à de escravo” está previsto no Código Penal Brasileiro e prevê pena de dois a oito anos de prisão e multa para quem submete alguém a trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes. Nas mesmas penas incorre quem restringe a locomoção do trabalhador em razão de dívida, cerceia o uso de transporte ou mantém vigilância ostensiva no local de trabalho.
É importante ressaltar que a pena é aumentada de metade se o crime é cometido contra crianças, adolescentes ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. O resgate do casal em condição análoga à escravidão em Manoel Ribas evidencia a necessidade de combater e punir situações de trabalho degradante e desumano no país. A conscientização e a fiscalização são fundamentais para garantir o respeito aos direitos trabalhistas e humanos.
