Ricardo Nunes sanciona lei que autoriza leilão de ruas da capital
Entre os locais incluídos está a Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros
Júnior, viela nos Jardins, uma das regiões mais valorizadas da capital. Prefeitura pretende arrecadar R$ 25 milhões com o leilão da travessa e de uma
passagem vizinha que dá acesso à Rua Pamplona.
Ricardo Nunes sanciona lei que autoriza leilão de ruas da capital
Ricardo Nunes sanciona lei que autoriza leilão de ruas da capital
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta segunda-feira (6)
o projeto de lei que autoriza o leilão de áreas públicas, incluindo ruas e
travessas em diferentes regiões da cidade. A informação foi antecipada pela
rádio CBN. A publicação da nova lei está prevista para sair no Diário Oficial
desta terça-feira (7).
Entre os locais incluídos está a Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros
Júnior, uma pequena viela ligada à Alameda Lorena, nos Jardins, uma das regiões
mais valorizadas da capital. A Prefeitura pretende arrecadar R$ 25 milhões com o
leilão dessa travessa e de uma passagem vizinha que dá acesso à Rua Pamplona.
De acordo com a administração municipal, quem deve arrematar a área é uma
construtora que já adquiriu as casas da vila existente no local e pretende
incorporar o restante do terreno a um condomínio privado. Caso a venda se
concretize, a via pública deixaria de ser acessível aos pedestres, tornando-se
parte de um empreendimento de alto padrão com área total de quase 60 mil metros
quadrados.
A proposta, no entanto, esbarra em outro interesse público. O Governo do Estado
também mira o mesmo terreno para a implantação da Linha 16-Violeta do Metrô,
que, na primeira fase, deve ligar a Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, à Avenida
Vereador Abel Ferreira, na Vila Formosa, na Zona Leste.
No mês passado, o governo estadual declarou de utilidade pública dois imóveis da
Alameda Lorena, próximos à travessa que a Prefeitura pretende leiloar, para fins
de desapropriação ou ocupação temporária. As áreas são necessárias às obras da
futura Estação Nove de Julho, segundo decreto publicado em setembro.
O prefeito Ricardo Nunes afirmou que tanto a Prefeitura quanto a construtora
interessada estão cientes dos planos do Metrô.
“Já estava prevista a passagem dessa linha naquela região. Se, mesmo assim,
ainda existe interesse do empreendedor de fazer o empreendimento ali, tendo
conhecimento dessa situação, é uma questão de viabilidade econômica do teu
negócio. O que tem por parte da Prefeitura é que, se não tem nenhuma função mais
essa viela, não tem problema nenhum a gente receber autorização e colocar à
venda para quem adquiriu a área. Se houver realmente interesse do Metrô em
adquirir a área, parte da área, toda a área, ele tem obrigação de vender por
valor de mercado”, afirmou Nunes.
Além dos imóveis nos Jardins, a lei que o prefeito vai sancionar também autoriza
o leilão ou a concessão de outras vias públicas. Entre elas:
– Rua Keia Nakamura, próxima à Avenida Jacu-Pêssego, na Zona Leste, onde devem
ser construídos apartamentos populares;
– Avenida Cônego José Salomon, na região de Pirituba, que terá uma área
concedida por 20 anos a um instituto social de basquete;
– Rua Luís Pereira Rebouças, nas proximidades da Rodovia Anhanguera, também com
finalidade esportiva;
– E um lote na esquina da Avenida Brigadeiro Faria Lima com a Juscelino
Kubitschek, ainda sem destinação definida.
O SP2 procurou a construtora Êlbór, interessada na travessa dos Jardins, mas a
empresa não retornou até a última atualização desta reportagem.
