Bar que funcionava como prostíbulo entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo; mulheres pagavam multa se deixassem local
Um bar que funcionava como prostíbulo em Barreiros, no Litoral Sul de Pernambuco, entrou na “lista suja”, que divulga os nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. Além dele, outros sete nomes entraram no documento, que é publicado semestralmente (veja mais abaixo). Em todo o Brasil, foram 159 novas ocorrências.
O local que funcionava como prostíbulo era o “Bar da Mamãe”, administrado por Maria Elida Santana de Ataíde. De acordo com os autos, havia quatro mulheres sendo exploradas sexualmente no estabelecimento. Elas eram proibidas de sair do bar em dias específicos, sob pena de multa de R$ 100.
As mulheres tinham 21, 23, 28 e 38 anos. Elas eram de Alagoas. A operação que as resgatou ocorreu em outubro de 2024, e foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Para além das violações trabalhistas, as mulheres eram vítimas de exploração sexual, crime que prevê pena de reclusão de dois a oito anos.
No local, os auditores fiscais do trabalho encontraram as mulheres em condições degradantes e em condições sanitárias precárias, sem privacidade, higiene e conforto.
Além disso, o bar retinha parte do dinheiro obtido pelas mulheres sob forma de “aluguel de quarto”. O valor era cobrado mesmo se houvesse mais de uma trabalhadora utilizando o local ao mesmo tempo, o que, para os auditores fiscais, comprova que se tratava de retenção parcial do salário.
Às trabalhadoras, também era cobrado materiais de limpeza para higiene do local de trabalho, além de outros insumos necessários à própria atuação delas no bar.
Além disso, nenhuma das trabalhadoras tinha carteira assinada, nem direitos trabalhistas previstos em lei, como acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência Social. Confira as irregularidades encontradas:
– Exploração da situação de vulnerabilidade de trabalhador para inserir no contrato de trabalho, formal ou informalmente, condições ou cláusulas abusivas;
– Arregimentação de trabalhador por meio de ameaça, fraude, engano ou coação;
– Manutenção do trabalhador na prestação de serviços por meio de coação ou outros artifícios;
– Inexistência de medidas para eliminar ou neutralizar riscos quando a atividade, o meio ambiente ou as condições de trabalho apresentarem riscos graves para a saúde e segurança do trabalhador;
– Instalações sanitárias que não assegurem utilização em condições higiênicas ou com preservação da privacidade;
– Trabalhadoras alojadas ou em moradia no mesmo ambiente utilizado para desenvolvimento da atividade laboral;
– Subdimensionamento de alojamento ou moradia que inviabilize sua utilização em condições de segurança, vedação, higiene, privacidade ou conforto;
– Transferência ao trabalhador arregimentado do ônus do custeio do deslocamento desde sua localidade de origem até o local de prestação dos serviços;
– Retenção parcial do salário.
Confira, abaixo, todos os nomes da “lista suja” em Pernambuco:
Empregadores na ‘lista suja’ do trabalho escravo
Empregador Estabelecimento Trabalhadores envolvidos
Evambivaldo Ferreira Goncalves Av. Manoel Gomes Da Silva, 282, Apto 14, Nossa Senhora Do Ó, Ipojuca 3
A2 Engenharia LTDA Rua Um, Nº 50, Nossa Senhora Do Ó, Ipojuca 20
Academia Acttionolinda LTDA Av. Cel Frederico Lundgren, 500, Jardim Atlântico, Olinda 2
Agroflorestal Serra Das Abelhas LTDA Sítio Serra Das Abelhas, Zona Rural, Exu 8
Cicero Antonio Lobo Cruz Residência De Cicero Antonio Lobo Cruz 1
Cicero Candido da Silva Sítio Lage Da Raposa, Zona Rural, Sertania 1
Clinica em Centro Terapeutico Maanaim LTDA Avenida Doutor Claudio Jose Gueiros Leite, 7528 – Casa – Nossa Senhora Do O – Paulista 18
Clisthenes Jose Pereira De Andrade Lima Fazenda Guabiraba, Zona Rural, Limoeiro 1
Confeccoes Anderson LTDA Rua Filipe Bandeira, N. 19, Vila Maria Alta, São Paulo 17
Construtora Ingazeira LTDA Obra Localizada na Avenida Beira Rio, Bairro de Varadouro, Olinda 10
Construtora Prime LTDA Rua Projetada, Nº 07, Belezau, Pedra 4
EAJ Engenharia LTDA Rua João Rufino de Souza, 260, 1º Andar, Frente, Centro, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca 3
Eduardo Natanael de Jesus Granja Sonho de Criança, Sitio Gavião, S/N, Zona Rural, Frei Miguelino 2
Fernando Gustavo Xavier Dos Santos Fazenda Bueira Torta, PE-180, 100, Zona Rural, Ibimirim 6
FRF Construcoes LTDA Alojamentos Localizados na Rua Silvino Alves Da Silva, 191, 1º Andar e Rua Pedro Serafim de Souza, 215-B, 1º Andar, Nossa Senhora Do O, Ipojuca 24
Ivanda de Albuquerque Bezerra Residência de Ivanda de Albuquerque Bezerra 1
Josemar Jose da Silva Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (Pisnc), Núcleo 9, Lote 1145, Zona Rural, Petrolina 1
LG Gouveia Construcoes LTDA Obra de Construção do Edifício Praça dos Jatobás, Rua Gaspar Perez, Nº 160, Iputinga, Recife 2
Luiz Antonio Maia Duarte Residência de Luiz Antonio Maia Duarte 1
DE Elida Santana de Ataide DE da Mamãe, Rua Dr. Arsenio Costa, Nº 392, Centro, Barreiros 4
M. J. dos Santos Cunha Calcario LTDA Área de Extração de Pedras no Sitio Gameleira, Santa Maria do Cambucá 5
Pauliran de Almeida Montalvao Obra na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro José e Maria, Petrolina 3
Polimetalica Fabricacao de Estruturas Metalicas LTDA Zona Rural de Belo Jardim 2
Raimundo Nonato Abilio Sítio Barro Branco, 101, Zona Rural, Trindade 1
Rubem Gomes Soares Sítio Gameleira, Zona Rural, Santa Maria Do Cambucá 7
Wedjo Rodrigues Machado Maria Betania, 50, Janga, Paulista 2
Fonte: MTE
