Em nove meses, quase um terço dos acidentes nas rodovias federais do MA envolveu motoristas sem habilitação

Levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também apontou que mais da metade dos motoristas que dirigiam veículos e morreram em rodovias do MA, não tinham habilitação. Dados são de janeiro a setembro deste ano.

1 de 1 Quase um terço dos acidentes nas rodovias federais do MA envolveu
motoristas sem habilitação — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Quase um terço dos acidentes nas rodovias federais do MA envolveu motoristas sem
habilitação — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que, em quase um
terço dos acidentes registrados em rodovias do Maranhão, havia ao menos um
condutor envolvido sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os dados são
referentes aos meses de janeiro a setembro deste ano.

Ao todo, em nove meses, foram registradas 829 acidentes nas rodovias federais no
Maranhão. Das ocorrências, 265 motoristas sem carteira de habilitação estavam
envolvidos.

Os dados apontam que mais da metade dos motoristas que morreram nas rodovias
federais do Maranhão, nos últimos nove meses, não tinham habilitação. Das 183
vítimas fatais, 139 estavam na condução dos veículos e destes, 80 não tinham
habilitação.

Nos últimos nove meses, 155 acidentes com mortes foram atendidos por equipes da
PRF e destes, 79 condutores não tinham habilitação. A faixa etária mais atingida
é de pessoas entre 18 aos 49 anos e, em sua maioria, são acidentes envolvendo
motocicletas.

De acordo com a PRF, o aumento nos dados acompanha o crescimento de autuações de
condutores sem habilitação. De janeiro a setembro deste ano, foram 7.024
infrações registradas no Maranhão, um crescimento de 14,8% em relação ao mesmo
período de 2024, quando houve 6.118 registros.

INFRAÇÃO GRAVE

➡️ Dirigir sem ter habilitação é considerado uma infração gravíssima, conforte o
artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

⚠️ A pena prevê multa multiplicada por três e a retenção do veículo até a
apresentação de um condutor habilitado.

Segundo a PRF, quando essa conduta gera perigo de dano, também pode configurar
crime de trânsito, previsto no artigo 309 do CTB, com pena de detenção de seis
meses a um ano, além de multa.

Já entregar o veículo a pessoa inabilitada também é uma infração de trânsito,
tratada no artigo 163, e pode, inclusive, resultar em responsabilização
criminal, conforme o artigo 310.

VEJA TAMBÉM

No início do mês de outubro, o Governo do Maranhão abriu edital do Programa CNH
Social 2025 que concede carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Veja na
reportagem abaixo.

Maranhão oferece CNH gratuita para moto e carro através do programa CNH Social
2025