Em uma votação que resultou em 251 votos contra 193, a Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo Lula na quarta-feira ao retirar de pauta a Medida Provisória 1303, que propunha alternativas de arrecadação ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A aprovação dessa medida era crucial para reforçar o caixa do governo em ano eleitoral, porém, com a retirada de pauta, a proposta irá caducar. O presidente Lula classificou a votação como ‘bobagem’ e ‘pobreza de espírito’, afirmando que não se tratava de uma antecipação da corrida eleitoral de 2026.
De acordo com o Estadão, nos últimos dias os deputados foram alvo de pressões tanto de Lula quanto do governador de São Paulo, o que evidenciou uma disputa nos bastidores pela MP. A derrota representará um grande desafio para o Executivo, que precisará agora cortar gastos ou congelar despesas para cumprir as regras fiscais. A não aprovação da medida resultará em um ‘buraco’ de aproximadamente R$ 35 bilhões no Orçamento do ano que vem, forçando o governo a buscar alternativas para ajustar as contas públicas e cumprir as metas.
Inicialmente, a estimativa de arrecadação com a Medida Provisória era de R$ 20 bilhões, porém, com recuos, o valor projetado foi reduzido para cerca de R$ 17 bilhões, conforme relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta buscava ampliar a tributação sobre aplicações financeiras, fixando uma alíquota de 18% de Imposto de Renda, além de elevar a cobrança do IR sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e sobre fintechs.
A tentativa do governo de aprovar a medida foi marcada por concessões, como o adiamento do aumento da tributação sobre as plataformas de apostas online. O aumento previsto de 12% para 18% foi substituído pela proposta de recolher o tributo retroativamente desde a legalização das bets em 2019. A resistência de líderes do Centrão e do agronegócio, que consideraram a MP problemática, associando a arrecadação desejada à derrubada do aumento do IOF, resultou na derrota do governo Lula e no futuro desafio de equilibrar as contas públicas para o próximo ano.
