Indígenas levam decreto gigante e ‘canetão inflável’ a Brasília para pedir que Lula demarque terras até a COP30
Grupo caminhou até o Ministério da Justiça. Ato cobra avanço nas demarcações de terras indígenas pendentes; ativistas criticaram exploração de petróleo na Amazônia, defendida por ala do governo.
Indígenas marcharam nesta segunda-feira (13) em Brasília para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avance a demarcação de 101 territórios indígenas em 18 estados que já estão com o processo em fase avançada (veja lista abaixo).
A lista da Apib inclui:
37 áreas delimitadas – ou seja, que já foram reconhecidas e aprovadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas aguardam aval do Ministério da Justiça;
64 áreas declaradas – ou seja, que já tiveram o desenho aprovado pelo Ministério da Justiça e puderam, inclusive, colocar marcos e placas no território.
Uma vez declaradas, as terras ainda precisam ser homologadas por um ato do presidente da República – é o que as lideranças indígenas pedem. Só então, elas se tornam terras indígenas de fato e podem, inclusive, ser registradas em cartório.
O ato, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio da comunidade de mobilização online Avaaz e de organizações regionais, começou em frente ao Museu Nacional e seguiu até o Ministério da Justiça. Com um documento do tamanho de uma quadra de vôlei e uma caneta inflável de 5 metros, os manifestantes entregaram simbolicamente ao governo uma proposta de “legado climático” para ser cumprido antes da Conferência do Clima da ONU, a COP30 – que será realizada em Belém daqui a menos de um mês.
Em seguida, o grupo seguiu em direção ao Congresso Nacional, ocupando três das quatro faixas do Eixo Monumental no sentido Praça dos Três Poderes. Carros da Polícia Militar acompanharam a movimentação. A mobilização faz parte da “Pré-COP Indígena” – movimento em paralelo à Pré-COP, evento preparatório para a COP 30 que reúne delegações e negociadores em Brasília nesta semana.
O presidente Lula, no entanto, não estava em Brasília durante o ato – e sim, na Itália, onde participou de um fórum da ONU de combate à fome e à pobreza.
Pesquisa mostra que demarcação de terras indígenas tem impacto positivo na saúde
Das 101 terras indígenas pendentes de demarcação, 37 dependem de decisões do Ministério da Justiça e outras 64 aguardam a assinatura do presidente Lula. Segundo a APIB, a efetivação desses territórios representa uma solução concreta e imediata para a crise climática, sem necessidade de acordos internacionais. Além disso, a medida é vista como forma de cumprir promessas de campanha e fortalecer a imagem do Brasil como líder na pauta ambiental e na proteção de direitos indígenas.
A manifestação faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós”, da APIB, e da campanha “DemarcaLula”, que conta com apoio da Avaaz e já reuniu mais de 1 milhão de assinaturas pedindo o avanço das demarcações antes da COP30. Neste ano, a APIB também lançou a NDC Indígena, uma proposta de contribuição climática construída pelos próprios povos originários. O documento defende a inclusão da proteção dos territórios, saberes e modos de vida indígenas nas metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris.
MAIS DE CEM TERRAS INDÍGENAS
Na região Norte, estão localizadas terras nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins, entre outros. No Nordeste, Bahia, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Maranhão também aguardam demarcação. Já no Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e outros estados têm terras indígenas em processos de demarcação. Por fim, na região Sudeste e Sul do país, terras nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também entram na lista de áreas a serem demarcadas em breve.
Em resumo, a luta pela demarcação das terras indígenas no Brasil continua sendo uma pauta importante, tanto para a proteção do meio ambiente quanto para a preservação da cultura e da história dos povos originários. A pressão por avanços nesse processo permanece constante, visando garantir os direitos e a dignidade das comunidades indígenas em todo o país, reforçando a importância da demarcação como medida fundamental para a justiça social e ambiental.
