Com a dívida do município estimada em R$ 1,1 bilhão, a Câmara de Taubaté deve votar nesta terça-feira (14) um projeto de anistia de juros e multas para devedores. A proposta, apresentada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), tem como objetivo incentivar a regularização de débitos e auxiliar a Prefeitura a recuperar créditos frente à crise financeira que a cidade enfrenta.
O projeto, denominado Programa de Recuperação de Créditos Municipais, oferecerá diferentes opções de desconto para aqueles interessados em quitar ou parcelar suas dívidas com a Prefeitura. A iniciativa busca beneficiar tanto os contribuintes que já possuem acordos de parcelamento em dia quanto aqueles que ainda não fizeram acordos.
Para os contribuintes com acordos de parcelamento em dia, as alternativas oferecidas incluem o pagamento à vista com redução de 100% da multa moratória e 100% dos juros, ou o pagamento em até três parcelas com descontos de 90% na multa e nos juros. Já para aqueles que não possuem acordo, as opções são pagar à vista com 100% de redução de multa e juros, ou em até três parcelas com 80% de desconto, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 53,88.
É importante ressaltar que alguns tipos de débitos, como multas de trânsito e cobranças da vigilância sanitária, não estão inclusos no programa de anistia proposto. O objetivo do prefeito ao enviar o projeto para a Câmara é auxiliar na recuperação de receitas e no equilíbrio das contas da Prefeitura diante da delicada situação financeira do município.
Segundo informações da administração municipal, a dívida atualizada da Prefeitura de Taubaté é de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 849 milhões referentes a débitos de longo prazo e R$ 255 milhões relacionados a restos a pagar de anos anteriores. A votação do projeto de anistia de juros e multas está prevista para ocorrer nesta terça-feira na Câmara Municipal de Taubaté.
A expectativa é de que a aprovação do programa possa contribuir para a regularização financeira do município e para a obtenção de recursos necessários para manter os serviços públicos e investimentos necessários para o desenvolvimento da cidade. A iniciativa representa uma tentativa de amenizar os impactos econômicos gerados pela crise financeira e de oferecer alternativas viáveis para que os devedores possam regularizar suas situações com a Prefeitura de Taubaté.
