Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, suspeito de participar do “Crime da 113 Sul”, e determinou a sua soltura. Mairlon, que chegou a confessar o crime, alegou que o fez por medo de retaliação da polícia. No entanto, a defesa apontou que não existem provas concretas contra ele, conforme relata a ONG Innocence Project.
A sessão da Sexta Turma do STJ analisou o pedido de soltura de Mairlon em um julgamento que durou menos de meia hora. A ONG Innocence Project, que assumiu a defesa do acusado, argumentou que as confissões foram obtidas sob pressão e manipulação por parte da polícia, sem provas adicionais para embasar a condenação. A defesa ressaltou que as confissões feitas na delegacia foram posteriormente retratadas durante a fase judicial.
Os argumentos centrais da defesa de Mairlon se baseiam no fato de que as confissões foram realizadas em um ambiente de pressão, sem provas materiais que corroborassem a participação do acusado no crime. Além disso, a defesa aponta que a retratação das acusações durante o julgamento evidencia a fragilidade do caso. A ONG destacou que a defesa de Mairlon foi cerceada e que a manipulação policial foi evidente nos interrogatórios.
A série documental “Crime da 113 Sul”, disponível no Globoplay desde fevereiro, apresentou vídeos dos depoimentos que sustentam a tese da defesa. A revisão do caso de Mairlon foi solicitada após um dos condenados, Paulo Santana, mudar sua versão e afirmar que acusou o acusado sob tortura policial. Essa reviravolta no depoimento de Santana pode levar a uma reconsideração do caso de Mairlon.
Em meio aos desdobramentos do julgamento, a defesa reforça a inocência de Mairlon e destaca a ausência de provas materiais que o incriminem. A confissão sob pressão e a retratação das acusações durante o julgamento evidenciam as fragilidades do processo. A decisão do STJ de anular a condenação e determinar a soltura de Mairlon representa um passo significativo na busca pela verdade e justiça neste caso emblemático da criminalística brasileira.
